EUCALIPTO: O APOCALIPSE DO SÉCULO XXI – Parte 1

por Silvano Rezende - Agente Pastoral da CPT Araguaia-Tocantins
Cursando 8º Período de Direito pela FIESC





A política desenvolvimentista no contexto atual tem sido propagandeada pelos governos como a salvação da economia. Uma economia baseada em monocultivos ocupando grandes extensões de terras, na sua maioria, terras públicas. Esses empreendimentos têm na raiz do agronegócio as grandes monoculturas de grãos, principalmente, da soja, milho e arroz, assim como, a pecuária e a fruticultura. Além das matérias primas mencionadas, aparece com mais força, a cana de açúcar, o carvão vegetal e o eucalipto.

Há várias posições que se divergem sobre a produção do eucalipto, uma que entende ser de suma importância o seu cultivo, trazendo enormes benefícios do ponto de vista social, econômico e ambiental, sustentando a tese de ser um verdadeiro “mito” a “falácia” de que a produção de tal espécie é um “deserto verde”, reforçando um discurso favorável a expansão do setor produtivo, tendo em vista, o êxito de experiências implantadas relacionada ao fator econômico, cuja análise é defendida de forma otimista pelos empreendedores do eucalipto.
Em contraposição, há uma clara compreensão de que a expansão do eucalipto representa o que pode ser denominado de “apocalipse” do século XXI, pois o eucalipto, durante o seu desenvolvimento, absorve muita água, acelerando o crescimento e retendo muito líquido.

Para que não seja interpretado como uma posição meramente política, importante refletir sobre a seguinte situação: “de acordo com algumas pesquisas científicas, a monocultura do eucalipto, por exemplo, consome tanta água que pode afetar significativamente os recursos hídricos. Segundo Daniela Meirelles Dias de Carvalho, geógrafa e técnica da Fase, organização não-governamental que atua na área sócio-ambiental, só no norte do Espírito Santo já secaram mais de 130 córregos depois que o eucalipto foi introduzido no estado”. [1] Questiona-se: Será que é consequência do manejo equivocado? Mas se é problema de manejo, como isso pode acontecer através empresas altamente capitalizadas com tecnologias de última geração?

Nas últimas décadas, os estados do Pará e Tocantins têm acolhido e incentivado a expansão da monocultura de eucalipto, uma vez que as grandes empresas têm se apropriado de tecnologias e dos meios de produção e, sobretudo de recurso público. Como consequência da atividade ora mencionada, o desmatamento da floresta nativa, especialmente no Pará e no Maranhão, tem sido alvo maior de intensificação do setor produtivo cada vez mais sofisticado.

O plantio do eucalipto no Tocantins já é uma realidade, segundo a empresa Viveiros Tocantins, localizada no município de Miracema, implantou um viveiro de mudas para a produção de clones da espécie, “o empreendimento possui uma produção inicial de 15 milhões de clones de eucalipto, com projeção de chegar a 2010 com 50 milhões de mudas, gerando mais de 350 empregos diretos.A geração de tais empregos terá um custo social e ambiental muito grande refletindo diretamente nas populações mais pobres.
A prática desastrosa que ocorreu em outras partes do país, se repete no Tocantins, onde o cerrado, vítima de várias monoculturas, está ameaçado de desaparecer de uma vez por todas, tendo em vista se tratar de um bioma rico em espécies nativas e água potável. A falta de debate transparente entre governo e sociedade, não permitindo dessa forma refletir sobre as vantagens e desvantagens do negócio, tem sido uma prática corriqueira de posturas antidemocrática e antisocial. Percebe-se que não é interesse do governo, pois, pode dificultar o avanço dos empreendimentos comprometendo os seus interesses.

O P-SOL apoia a luta pela PEC 438/2001

A aprovação da PEC 438/2001 é fundamental para o resgate da cidadania do trabalhador rural brasileiro.

O trabalho escravo e as ameaças à incipiente democracia brasileira

Paulo Henrique Costa Mattos é professor de Sociologia e Antropologia do Centro Universitário UNIRG e presidente do PSOL-TO

O trabalho escravo é uma praga renitente que cresce junto com o desmatamento da Amazônia por causa da impunidade e morosidade da justiça no Brasil. Hoje apenas 50% das denúncias são investigadas e a tendência é que esse tipo de crime cresça em função da crise econômica mundial. Isso ocorrerá porque essa é a forma dos grandes empresários do agronegócio compensar suas perdas pela diminuição das exportações de produtos primários e para manter sua alta lucratividade. Já existem evidencias de que 2009 baterá o recorde de trabalhadores em regime de escravidão, basta ver que o número de trabalhadores libertados vem aumentando.

Recentemente no mês de março foram liberados 280 trabalhadores em regime análogo ao da escravidão, na Fazenda Bacabal, no município de Caseara, a 230 km de Palmas. Essa é mais uma prova de que em função da grande crise econômica que se abateu no mundo cada vez mais os trabalhadores rurais e urbanos serão esfolados pelo desrespeito aos direitos trabalhistas e direitos humanos mais elementares.

Na guerra internacional pela ocupação do mercado mundial da carne, da soja, do algodão, do açúcar, do aço, um certo Brasil continuará usando sua secular arma secreta: o trabalho escravo. Por isso a luta pela Aprovação do Projeto de Emenda Constitucional - PEC 438 e pela Erradicação do Trabalho Escravo é uma das lutas mais urgentes do Brasil. A proposta da PEC do Trabalho Escravo aguarda desde agosto de 2004 a votação em segundo turno no Plenário da Câmara é decididamente uma segunda abolição, mas precisa receber mais atenção por parte da sociedade civil e dos parlamentares que ainda acreditam que escravidão não combina com democracia, com ampliação dos direitos sociais e com cidadania. Essa PEC é emblemática não apenas por seu simbolismo, por reforçar a função social da terra já prevista na Constituição, mas também por ser a matéria sobre o tema com o trâmite mais avançado: a maioria delas está em média há dois anos parada no Legislativo. No Senado Federal, a PEC 438/2001 tramitou durante dois anos e foi aprovada em 2001, quando foi encaminhada para a Câmara.

Devido a mudanças propostas por membros da bancada ruralista na primeira votação (para inserir os imóveis urbanos na expropriação), a matéria terá que retornar ao Senado depois de aprovada no Plenário da Câmara.A aprovação da "PEC do Trabalho Escravo" pode contribuir para o fim da impunidade: muitos fazendeiros flagrados cometendo esse crime são reincidentes. Entre os que já figuram ou já figuraram na "lista suja", estão políticos e grandes empresas, muitas delas exportadoras. Desde 1995, ano da criação do grupo móvel de fiscalização do governo federal, mais de 28 mil pessoas ganharam a liberdade.Hoje 60% das denúncias de trabalho escravo recebidas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) se referem à pecuária, seguida pela soja, algodão, cana e carvoarias. Todos esses produtos são insumos de exportação e elementos centrais do agronegócio. Desses produtos todos, apenas o carvão não é um produto para exportação, mas serve para alimentar os fornos das grandes siderúrgicas da região norte, que também exporta alumínio e outros produtos elaborados. De acordo com a CPT, as ocorrências de trabalho escravo no Brasil até agora resistiram porque tem vínculos com a expansão das atividades agrícolas voltadas ao mercado internacional. Segundo a CPT, em 2008 foram libertadas pelas equipes móveis do Ministério do Trabalho mais de 6,9 mil pessoas submetidas a condições semelhantes às da escravidão. Desse total, quase três mil estavam no Centro-Oeste e cerca de duas mil no Norte. Regiões de fronteira agrícola, onde as grandes propriedades se aliam às altas taxas de desemprego, favorecendo a contratação de trabalhadores em condições degradantes. Na região Amazônica mais uma vez se repete o ciclo de deslocamento de produtores rurais vindos do sul, principalmente do Paraná e Rio Grande do Sul, que compram milhares de hectares de terras para plantar soja ou criar gado. Esses grandes produtores geralmente realizam grandes derrubadas, introduzem grandes quantidades de pesticidas, equipamentos agrícolas sofisticados e super exploração da mão de obra.Na atual conjuntura de aprofundamento da crise econômica mundial, diversas áreas agrárias estão sendo vítimas de trabalho escravo e grilagem como uma forma de manter a alta lucratividade de setores que apostaram todas suas fichas no cassino global e agora foram pegos de “surpresa” por um tsunami financeiro.

Uma crise que ainda não demonstrou todas as suas graves conseqüências, mas que ainda está longe de ser superada. E como sempre nos momentos de crise são os trabalhadores que irão pagar o maior preço, com o desemprego, as diminuições de salários, a precarização das condições de trabalho, o desrespeito à legislação trabalhista e escravidão urbana e rural. Se a crise mundial já está gerando situações sociais terríveis no meio urbano, hoje no meio rural temos o envolvimento de um grande número de famílias em situações cada vez mais violentas, bárbaras e de total desrespeito aos direitos humanos. Milhões de sem terras e lavradores tem sido vítimas da especulação fundiária provocada pela implementação de grandes plantações de soja e outros grãos. Quase sempre esses grandes proprietários de terras não assumem compromissos empregatícios legais, sonegando garantias trabalhistas e realizando a super exploração da mão de obra. Direitos como carteira assinada, 13° salário, indenização ou fundo de garantia, inscrição no INSS ou férias não são cumpridos e são praticamente desconhecidos nas regiões de expansão das fronteiras agrícolas e em muitas regiões onde há o agronegócio. A impunidade e o desrespeito aos direitos humanos são tão grandes nessas regiões, que até mesmo conhecidos políticos praticam trabalho escravo sem que haja nenhum tipo de sanção ou simplesmente quando são sancionados conseguem amenizar as decisões judiciais. Esse foi o caso, por exemplo, do Senador da República pelo Tocantins João Ribeiro, que foi flagrado praticando a escravidão no sul do Pará (Fazenda Piçarra), multado em mais de R$ 700.000,00 conseguiu baixar a multa para pouco mais de R$ 7.000,00 reais e ainda dizer-se vítima da armação de políticos de oposição. A Senadora Kátia Abreu, que além de política é fazendeira no Tocantins e presidente nacional da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) tem dito que essa “história de trabalho escravo é exagero da imprensa, que isso não existe e querer obrigar os produtores rurais a oferecerem vaso sanitário e bons alojamentos a trabalhadores no meio do mato é um luxo que eles não tem nem mesmo nas cidades em que vivem. Isso só denigre a imagem do Brasil lá fora.” Taí uma típica postura dos defensores e lobistas do agronegócio.

Como grande parte dos trabalhadores brasileiros vive na miséria, mais uma miséria aqui ou acolá não fará diferença. Mas será que na sede da CNA seria admissível fazer as necessidades fisiológicas em buracos, fazer reuniões debaixo de pontes ou de árvore, tomar água suja ou comer comida estragada seria aceitável? Acredito que não. Hoje a senadora Kátia Abreu junto com o Senador João Ribeiro são os virtuais candidatos a governador do Tocantins, sendo inclusive os mais bem cotados nas pesquisas. O senador João Ribeiro chegou inclusive a espalhar por todo estado grandes outdoors abraçado ao presidente Lula, com a seguinte frase atribuída ao mesmo: “João Ribeiro é um político imprescindível para o Tocantins. Nesse eu confio!” Enquanto Lula continua apoiando, confiando em neo-escravocratas e dizendo que grandes usineiros e produtores de álcool e biodiesel são “heróis” e “vítimas da crise econômica mundial”, a escravidão amplia-se e está virando um sistema “moderno” de espoliação de uma população vulnerável, sem acesso a educação, à terra, a oportunidades de trabalho e ainda iludidas com o governo.A escravização de milhares de cidadãos brasileiros como forma de baratear os custos de produtos exportáveis e tirar vantagens é uma pratica largamente usada no Brasil e ameaça ampliar-se aprofundando a barbárie que assola o país, enquanto políticos inescrupulosos e escravocratas são “incensados” como “celebridades” e lembrados como futuros candidatos (as) a governos estaduais e até mesmo a vice-presidência. Mas enquanto Lula faz questão de demonstrar que esqueceu e traiu o seu passado de trabalhador e ex-operário os procedimentos da escravização contemporânea não devem em nada ao da escravidão antiga e ao acaso: são metodicamente padronizados de Alagoas a Mato Grosso, do Rio de Janeiro ao Pará, da Bahia à Rondônia, do Maranhão e Piauí, de Goiás a Tocantins.Se o Brasil não tomar consciência urgência do tamanho do retrocesso econômico e social em que estamos metido no governo Lula em breve haverá uma nítida impressão de que os dez anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso como ministro da Fazenda e como presidente foram menos danosos ao país. Isso porque apesar de FHC ter feito um governo entreguista, subordinado, privatista “nunca antes na história desse país” os ricos ganharam tanto quanto agora. Nos dez anos de FHC (1993 a 2002) as remessas de lucros ao exterior foram da ordem de US$ 5 bilhões de dólares. Sob o governo Lula somente no ano passado, segundo o próprio Banco Central, foram enviados para fora do país 33,8 bilhões de dólares, uma sangria de riquezas que tem um alto custo social em “nosso” país. Essa situação de dependência externa, a persistência de uma estrutura fundiária arcaica, quase medieval, onde persiste a concentração fundiária, com imóveis com mais de mil hectares concentrando 183,5 milhões de hectares (43,7% das terras), aumento do trabalho escravo, falta de reforma agrária, destruição da Amazônia e aprofundamento da crise econômica poderão nos fazer enfrentar novamente um longo processo de estagnação econômica e profundos impactos sociais, com graves conseqüências para a incipiente democracia brasileira.

Corrupção e Overdose

Fonte: Blog da Lúcia Hippolito - www.blogdalucia.com.br

Os escândalos que vêm jorrando do Senado Federal são velhos conhecidos, em que pesem as poses falsamente escandalizadas de alguns parlamentares.
É verdade que em nenhum lugar do mundo a classe política é composta apenas pelo bom-mocismo virtuoso, mas comparada ao que se transformou nos últimos tempos, a vida dos políticos brasileiros antes da ditadura era quase austera.
Com a mudança da capital para Brasília, uma série de facilidades já tinha sido concedida aos parlamentares, a pretexto de serem necessárias à transferência: apartamentos funcionais, passagens de avião, entre outras.

Durante a ditadura a compostura desapareceu de vez, como resultado de um processo deliberado de domesticação do Congresso. De um lado, cassações, perda de prerrogativas, voto de liderança, decurso de prazo para aprovação de projetos do Executivo.
De outro, a contrapartida, até para tornar atraente a atividade parlamentar e encenar a mímica da normalidade democrática: gabinetes individuais, aumento das franquias postais e telefônicas, cotas de gasolina, possibilidade ilimitada de contratação de parentes e apaniguados, privilégios tributários, generoso plano de aposentadoria.

A ditadura foi gradativa e deliberadamente viciando a classe política brasileira. Como resultado, o Congresso se transformou num gato gordo e saciado, sem vontade nem agilidade para correr atrás dos camundongos de sua alçada.
Viciado nas pequenas e nas grandes corrupções.
E 24 anos depois da redemocratização, a degradação dos costumes da classe política brasileira só fez aumentar. Assim como a desfaçatez.

O mensalão foi a pá de cal num processo que já vinha de longe.
Hoje o mais ético dos deputados nem pensa em arcar com suas despesas de telefone e correio nem pagar aluguel a preços de mercado, como fazem seus eleitores. O mais ético dos senadores não recusa a cota de gasolina nem devolve as passagens de avião pagas com dinheiro público.
Nenhum deles vê o menor problema em existir um presidente do Senado que tinha suas contas pagas por um lobista. Ou um presidente do Senado que usa a segurança da casa para prestar serviços em sua residência particular. Nenhum deles sequer pisca quando empresta um telefone celular pago pelo Senado para a filha ir passear no exterior.
Não há CPI nem pressão da opinião pública que, sozinhos, possam dar início à correção dessa patologia. Isto tem que nascer como decisão dos próprios parlamentares de iniciar um tratamento de desintoxicação.

Não fazer isto é colocar a própria democracia em sério risco de overdose.
Overdose de corrupção. Pequena e grande.

Qual o tamanho de uma "ajudinha" de 1 TRILHÃO de dólares.

Agradecimento: Abel Castro e professores amigos - Goiânia

Toda essa conversa de "pacote de estímulos" e "salvamentos financeiros..." de 1 bilhão de dólares...100 bilhões de dólares...800 bilhões de dólares...1 TRILHÃO de dólares...O que isso significa?
Bem, vamos começar com uma nota de $100 dólares.
Atualmente, esta é a maior nota em circulação nos E.U.A.
Muitas pessoas já viram uma delas, poucos possuem uma no bolso, e é garantia de fazer amigos.

Um pacote de cem notas de $ 100 dólares é inferior a 1 / 2 polegada de espessura e contém $ 10.000 dólares. Encaixa facilmente no seu bolso e é mais do que suficiente para uma semana ou duas de diversão da pior (ou melhor)...

Acredite ou não, esta pequena pilha abaixo é de US $ 1 milhão de dólares (100 pacotes de $ 10.000). Você poderia colocar esta quantia em um saco de papel de supermercado e passear por aí com ele facilmente.

Enquanto que a merreca de $ 1 milhão parece bem inexpressiva, $ 100 milhões é um pouco mais respeitável. Ele se encaixa perfeitamente em um palete de madeira padrão, veja:

e $ 1 bilhão de dólares...agora parece que estamos chegando a algum lugar...

Em seguida, vamos olhar para um trilhão de dólares. Este número é o que temos ouvido nos últimos meses, nas notícias do mercado financeiro e sobre a crise mundial.
O que é um trilhão de dólares? Trata-se de um milhar de milhões. É o número 1 seguido por 12 zeros. Está pronto para isto? É bastante surpreendente. Vá em frente ... Role para baixo ...

Senhoras e senhores ... Eu lhes apresento o tamanho de $ 1 trilhão de dólares ...

E repare que os paletes são pilhas duplas) Portanto, da próxima vez que você ouvir alguém falar por aí sobre "trilhões de dólares" ... isso é o que eles estão falando.
Este é o tamanho da conversa!!!

EU QUERO A MINHA DIRETORIA

Miguezim de Princesa

I

Senadores da República,

Venho relatar meu tormento:

Trabalhei a vida inteira,

Tive um fusca e um jumento,

Mas não consigo juntar

Dinheiro para comprar

Uma casa ou apartamento.

II

Depois de muito lutar,

Vim parar na capital,

Onde tudo é muito caro

Na especulação fatal.

Por mais que tenha apelado,

Difícil é ser contemplado

Com imóvel funcional.

III

Trabalho até altas horas

Da vista se irritar,

Da perna ficar dormente,

Do cabelo arrepiar,

Da coisa mudar de tom,

Mas hora-extra que é bom

Ninguém vem pra me pagar

IV

Quando vou à Paraíba

Num baú a chacoalhar,

Não aparece um cristão

Disposto a me ajudar

Com uma passagem de avião

Pra melhorar meu padrão

E o cansaço aliviar.

V

Princesa é como no México:

Esse celular normal,

Que a gente compra nas lojas,

Quando pega, pega mal.

Assim quando lá eu for,

Vou pedir ao senador

Um celular funcional.

VI

Quero ingressar no Senado,

Ser funcionário exemplar,

Tomar conta de garagem,

Limpar o chão, capinar,

Dirigir escadaria,

Mas depois, no fim do dia,

Degustar um caviar.

VII

Eu quero ser diretor

Para dar nó de gravata,

Ficar enrolando bufa

Ou filmando passeata,

Ganhar mais que senador,

Passear no corredor

Só espalhando bravata.

VIII

Eu quero ser diretor

Montado na brilhantina,

Cheio de ajuda de custo

Para botar gasolina

No posto do meu irmão

Que fica na contramão

Da ética que me arruína.

IX

Diretor eu quero ser

Para um assunto retado:

Passar o dia flanando

Atrás de rabo assanhado

De piriguetes sabidas

Que se fingem de perdidas

No corredor do Senado.

X

Eu quero ser diretor,

Bem nos conformes da lei.

Só que existe um problema:

A lotação eu não sei.

Eu topo qualquer lugar,

Até mesmo pra escovar

O bigode do Sarney.

Fonte: http://www.claudiohumberto.com.br/

Engana-se quem imagina que a Fazenda Bacaba seja apenas uma pobre propriedade rural que, inadvertidamente, se esqueceu de registrar uma centeninha de trabalhadores. A fazenda é considerada uma das principais parceiras da Biotins - Companhia Produtora de Biodiesel do Tocantins. Com sua usina inaugurada festivamente por nossas autoridades, em 12 de novembro de 2007, a Biotins Energia prometeu gerar renda para pequenos agricultores e emprego aos trabalhadores rurais.
Para viabilizar o empreendimento, a Biotins Energia efetuou o plantio de 2 mil hectares de pinhão manso, na Fazenda Bacaba, no município de Caseara, onde a área cultivada teria a expansão de mais 2,5 mil hectares.
Para viabilizar o plantio, a Biotins doou mudas, insumos e garantiu assistência técnica, em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), para os primeiros 50 produtores parceiros.

O apoio do Governo Marcelo Miranda ao empreendimento vai além das festividades. Ao receber o Embaixador Saudita, a SECOM fez questão de destacar em nota para a imprensa: "A Arábia Saudita também está presente no Tocantins através da Saudibras Agropecuária e Investimentos LTDA, cujos proprietários são de origem saudita. A Saudibras é proprietária da Biotins, usina de biodiesel instalada em Paraíso do Tocantins, e da Fazenda Bacaba, em Caseara, produtora de pinhão manso."

A Biotins é responsável pela atividade produtiva da Fazenda Bacaba. A Fazenda Bacaba recebe apoio da Ruraltins. A pergunta que fica é:como uma atividade tão importante e alardeada como conquista pelo Governo pode ter desafiado a lei, explorado trabalhadores e lesado os cofres públicos, sem nunca levantar a menor suspeita?

Trabalho degradante em nome do biocombustível...

Fonte: www.jornaldotocantins.com.br (link para assinantes, com a noticia completa)

280 trabalhadores são resgatados de fazenda

Operação no município de Caseara vê homens e mulheres em situação de risco Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF), resgatou 280 trabalhadores que atuavam no plantio de pinhão manso e manutenção da terra na Fazenda Bacaba, a 230 quilômetros de Palmas, no município de Caseara. A operação, que começou na última terça-feira e segue até a próxima sexta-feira, teria constatado que homens e mulheres estariam em situação de risco. De acordo com o MPT, entre as irregularidades encontradas na fazenda estavam a falta de alojamento e a alimentação e o transporte inadequados. Esse é o maior resgate de trabalhadores no Estado nos últimos quatro anos. O JTo tentou, sem sucesso, contato com o proprietário da fazenda ontem.

Mais uma do Senado contra o povo brasileiro.

Fonte: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

Os repórteres Adriano Ceolin e Andraza Matais revelaram que o Senado torrara R$ 6,2 milhões no pagamento de horas extras a 3.883 funcionários em janeiro.

Um mês em que os senadores estavam de férias e o prédio de Niemeyer permanecera às moscas.

A ofensa à bolsa da Viúva fora autorizada por Efraim Morais (DEM-PB) em 29 de janeiro, três dias antes de o senador deixar a primeira-secretaria do Senado.

Cabe à primeira-secretaria gerir o Orçamento do Senado. Coisa de R$ 2,7 bilhões para o ano de 2009.

Sucessor de Efraim no comando das arcas da Câmara Alta, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) anunciou, para o futuro, a instalação de um ponto eletrônico.

E quanto ao passado? "Não caberia uma caça às bruxas”, disse Heráclito. “Apelo aos gabinetes para que vejam quem realmente trabalhou".

Ou seja, transferiu-se para os senadores a incumbência de identificar os servidores que atingiram o ideal de todo trabalhador: a paga sem o inconveniente do suor.

No dia que a novidade foi pendurada na manchete da Folha, José Sarney, o presidente do Senado, chamara o fenômeno das horas extras imotivadas pelo nome: “Absurdo”.

Sarney falara em “medidas efetivas” para restituir o decoro. Mencionara providências “até mesmo radicais”.

A radicalidade ficou limitada, porém, a um apelo à devolução do dinheiro. Disse Sarney:

"Não quero dar conselho a ninguém, mas acho que seria a melhor maneira de erguer a imagem da instituição...”

“...Isso é uma decisão de cada um [dos senadores], mas seria uma boa solução para todos nós".

Heráclito concedeu um refresco aos funcionários que, por ordem eventual dos chefes, tivessem de devolver os extras injustificados.

Disse que a restituição poderia ser feita em dez módicas prestações. Ainda assim, apenas seis senadores se dignaram, por enquanto, a homenagear o bom senso.

Na Câmara, também noticiaram Ceolin e Matais, as horas extras de janeiro foram aos contraceques de 610 funcionários.

Ali, a emboscada custou à Viúva R$ 653 mil. E não há, até o momento, vestígio da intenção de devolver.

Por Luis Fernando Veríssimo, no blog do Noblat: http://www.noblat.com.br/

O DNA não tem ideologia. Ou tem? Ele prova que todos nascem com o mesmo sistema de códigos, e portanto são iguais - ponto para a esquerda -, mas que cada indivíduo tem uma senha diferente, ponto para a direita, se bem que não necessariamente para os racistas.

Na velha questão biologia x cultura, o DNA dá razão a quem diz que características adquiridas não são hereditárias, nenhuma experiência cultural afeta os genes transmitidos e a Humanidade não ficará mais virtuosa com o tempo, muito menos socialista. Mas a própria descoberta do DNA e todas as projeções do que será possível fazer com a manipulação do material genético mostram como o ser humano pode, sim, interferir na sua própria evolução, e como existe nele uma determinação inata para o autoaperfeiçoamento.

Parafraseando Marx: os cientistas sempre se preocuparam em compreender o ser humano, agora podem tratar de mudá-lo. Biologia não é, afinal, destino.

Mas a eugenia é uma ciência com uma péssima reputação. Seu apogeu anterior foi nos experimentos nazistas com prisioneiros durante a guerra.
E o exato significado de "aperfeiçoamento" é discutível. Uma pessoa "melhor" é uma mais preparada, pela aparência e a capacidade físicas padronizadas, e pelo espírito empreendedor, para as competições da vida ou uma pessoa mais solidária e mais tolerante com a variedade humana?

Essa indefinição ideológica dos nossos genes é apenas outra contribuição para uma longa lista de paradoxos. É "de esquerda" ser a favor do aborto legalizado e contra a pena de morte, enquanto direitistas defendem o direito do feto à vida, porque é sagrada, e o direito do Estado de matá-lo se ele der errado, embora sejam contra a interferência do Estado no resto da sua vida. A direita valoriza o indivíduo acima da sociedade, que é uma abstração, como dizia a Sra. Thatcher, mas aceita a desigualdade, ou o sacrifício de muitos indivíduos pelo sucesso de poucos, como natural.

A esquerda muitas vezes atribui a um estado impessoal ou a um líder superpersonalizado a incongruente realização de um ideal igualitário. Et cetera, et cetera. E, aparentemente, o DNA não vai nos dizer se estamos condenados a ser contraditórios de uma maneira ou de outra. Era só o que nos faltava, o DNA ser do centrão.

Feliz é a mosca, que tem mais ou menos a nossa estrutura genética, mas absolutamente nenhuma curiosidade sobre o que ela significa.

Ironias da história -- ou as voltas que o mundo dá

Por Lucia Hippolito – http://www.blogdalucia.com.br/

Fernando Collor apresentou na campanha presidencial de 1989 uma das mais sórdidas peças de propaganda negativa de que se tem notícia no marketing político: ficou tristemente conhecido como o "episódio Míriam Cordeiro". Foi peça importante, embora não determinante, para a derrota de Lula no segundo turno das eleições.

Na presidência, Collor e seu sócio PC Farias montaram um esquema delituoso (hoje se diria "uma sofisticada organização criminosa"), que culminou na CPI do PC Farias. Nessa CPI tiveram atuação destacada os então deputados José Dirceu e Aloísio Mercadante (ambos do PT), que contaram com a preciosa e utilíssima atuação de Waldomiro Diniz, então ex-funcionário da Caixa Econômica Federal e com fortes vínculos com o Sindicato dos Bancários do Distrito Federal.
Essa CPI constituiu peça fundamental para o impeachment de Fernando Collor pela Câmara dos Deputados e depois para o seu afastamento definitivo da presidência, em julgamento no Senado Federal.

Collor foi cassado por oito anos, mas não foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Não por ser inocente, como gosta de alegar o ex-presidente. Mas porque o STF não encontrou provas suficientes nos autos para condená-lo. A opinião geral, inclusive de alguns ministros do Supremo à época, foi de que o inquérito produzido pela Procuradoria-Geral da República era inepto. Em português claro: incompetente. O então procurador-geral Aristides Junqueira produziu uma peça bisonha, para dizer o mínimo.

O fato é que Fernando Collor cumpriu seu período de cassação, candidatou-se a senador e foi eleito pelo povo de Alagoas.

Ironias da História. Aristides Junqueira foi contratado pelo PT (e pago com dinheiro do mensalão) para zelar pela imagem do partido no inquérito sobre a morte do prefeito petista Celso Daniel, de Santo André. Foi justamente o pagamento ao escritório de Aristides Junqueira o fato de demonstrou que o dinheiro que passava pelas mãos de Marcos Valério era utilizado muito mais do que simplesmente para caixa 2. Pagou escritórios de advocacia, jatinhos, charutos cubanos, festas com garotas de programa, entre outros mimos.

Ironias de História 2. Fernando Collor elegeu-se presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado com as bênçãos do Palácio do Planalto (e a aprovação do presidente Lula), atropelando a indicação do PT, a senadora Ideli Salvatti, fiel escudeira do Planalto.

Agora Fernando Collor controla os projetos do PAC que passarão pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Tornou-se uma das peças mais importantes da base aliada do presidente Lula.

MPE quer apurar o aluguel das viaturas.

Do blog do Cleber Toledo: http://www.clebertoledo.com.br/

Os promotores de Justiça de Gurupi Konrad Cesar Resende Wimmer e Vinícius de Oliveira e Silva baixaram uma portaria na semana passada decidindo investigar, mais uma vez, a locação de viaturas pela Polícia Militar (PM). Os representantes do Ministério Público Estadual (MPE) querem analisar documentos relativos ao processo de contratação.

Esse contrato, para alugar carros, foi feito em 2007. Em 2008 o governo fez um aditivo e prolongou a contratação. Agora, em 2009, mais uma vez o Estado prorrogou o contrato. De acordo com o documento dos promotores, o dinheiro que a PM vai gastar em 2009 com o aluguel de 460 carros, seria suficiente para comprar mil veículos iguais ou mesmo melhores que os locados.

A PM e também a Junta Comercial do Tocantins (Jucetins) serão oficiadas para entregarem documentos relativos aos contratos de locação dos carros ao Ministério Público.Para tomar a decisão de investigar os contratos, os promotores consideram que, em menos de três anos, o governo do Estado gastou cerca de R$ 33 milhões com os contratos de aluguel de carros. Os promotores observaram também que os veículos são locados, não para um serviço provisório, mas para uma ação continuada e de uso permanente.

Outro ponto citado pelos representantes do Ministério Público Estadual (MPE) é que em vários outros Estados brasileiros esse tipo de contrato está proibido ou vetado. Para os promotores, esta situação dos contratos, em tese, configuram improbidade administrativa para os responsáveis pelas contratações.A Assessoria de Imprensa da PM está analisando a questão e irá se pronunciar. A assessoria não determinou um prazo específico para sua manifestação.

CNBB responde ao ministro Gilmar Mendes

Fonte: Bolg de Ricardo Noblat - http://www.noblat.com.br/


Nota distribuída há pouco pela Secretaria Nacional da Comissão Pastoral da Terra da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil:

“Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos” (MT 23,24)
A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.
No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses.

No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que “invadem” propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários. Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.

Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.

Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, “faltam só dois anos para o fim do governo Lula”... e não se pode esperar, “pois estamos falando de mortes” nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?

Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.
Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.
O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o “progresso”, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo.

Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.

O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: “Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo” (MT 23,23-24).
Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!
Goiânia, 6 de março de 2009.

Dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges, Presidente da Comissão Pastoral da Terra

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Fonte: Blog do Cleber Toledo - http://www.clebertoledo.com.br/





Na série de erros que cercam o concurso do Quadro Geral do Estado, mais um veio a público nesta quarta-feira, 3. A Unitins deve pagar à Fundação Universa três vezes mais do que divulgou semana passada: R$ 1.370.051,20 e não R$ 445.120. O Diário Oficial dessa terça-feira, 3, trouxe um novo extrato do contrato entre as instituições, porque o primeiro, publicado no dia 26, tinha incorreções. Segundo o extrato publicado nessa terça, além dos R$ 445.120 para a elaboração das provas, a Unitins deve pagar à Universa R$ 5,25 por caderno confeccionado e R$ 3,60 por candidato a ter o formulário ótico impresso e o resultado calculado.


O concurso do Quadro Geral contou com 104.512 inscritos.


A um telejornal nesta quarta, a reitora da Unitins, Jucylene Borba, afirmou que os valores totais à Universa não foram pagos, o que ocorrerá apenas no final de todo o processo do concurso. Nessa entrevista, Jucylene considerou que o erro mais grave da aplicação das provas do concurso foi a impressão do garito com 40 ao invés das 50 questões. Também à imprensa, a reitora disse que a Unitins já recebeu da Secretaria Estadual da Administração (Secad) R$ 3,7 milhões dos R$ 5,1 milhões que deve faturar pelo concurso, isto é, mais de 72,5% do total já foi pago.


A Secad arrecadou R$ 6,4 milhões com as inscrições do certame, dos quais 20% serão destinados ao Fundo de Modernização de Gestão Pública.


Um erro a mais A divulgação de um valor pago à Universa três vezes menor do que o real é mais um dos diversos erros do concurso do Quadro Geral, que já teve queda de reitor da Unitins e troca da comissão responsável pelo certame a poucos dias da data das provas.


Entre as outras principais falhas apontadas estão questões com até três alternativas de respostas iguais, erros crassos sobre a história do Tocantins, gabarito com espaço para 40 respostas, quando a prova tinha 50 questões.





Confira a seguir o que diz o Diário Oficial dessa quarta-feira:





"UNITINS


Reitora: JUCYLENE MARIA DE CASTRO SANTOS BORBA DIAS


EXTRATO DE CONTRATO (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES)


PROCESSO Nº 2852/2008


CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CONTRATADA:FUNDAÇÃO UNIVERSA


MODALIDADE: Dispensa de Licitação para instrumentalização contratual, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93





OBJETO: Prestação de serviços, em síntese, da elaboração de questões de múltipla escolha, formatação, confecção, impressão, empacotamento e endereçamento dos cadernos de provas no número exato de candidatos inscritos no concurso público do Quadro Geral do Poder Executivo do Estado do Tocantins


VIGÊNCIA: Inicia-se com a assinatura e finaliza-se com a entrega das respostas dos recursos dos candidatos e gabarito definitivo.


VALOR: R$ 445.120,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e vinte reais) para elaboração de 2.140 questões, R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos) para confecção de cada caderno de prova e R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos) por candidato a ter o formulário ótico impresso e o resultado calculado





SIGNATÁRIOS: Lívio William Reis de Carvalho Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UNITINS





José Manoel Pires Alves Presidente da FUNDAÇÃO UNIVERSA

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PMDB-TO sempre em pé de guerra

Do blog de Cleber Toledo - http://www.clebertoledo.com.br/

O presidente regional do PMDB, deputado federal Osvaldo Reis; o deputado federal Moisés Avelino e o ex-vice-prefeito de Palmas Derval de Paiva decidiram manter o atual diretório do partido e revogar a decisão do dia 19 de dezembro que prorrogou por apenas três o mandato da executiva e sinalizou com a possibilidade de convocação de eleição após esse período.

A informação é de fontes do PMDB. Essa decisão do agora chamado "trio de ferro" será levada para a reunião da executiva que aconterá logo mais às 15 horas. Essa reunião será fechada e os prefeitos e parlamentares que não são membros só poderão participar a partir das 16 horas, quando deve ser discutida uma série de encontros regionais do PMDB.

Uma fonte da ala palaciana da executiva admitiu que está bem encaminhada a decisão de manter Osvaldo Reis no cargo. "No entanto, ainda estamos buscando o entendimento", afirmou essa fonte. Os "osvaldistas" contam a seu favor o fato de, supostamente, ter a maioria dos membros da executiva regional. Conforme o Portal CT publicou pela manhã, o placar da decisão da executiva nesta tarde pode ficar em 7 a 4 a favor de Osvaldo, com a possibilidade de chegar a 9 a 4, em função do descontentamento da ex-vereadora Cirlene Pugliese e do empresário Ítalo Pagano com o Palácio Araguaia