quinta-feira, 24 de julho de 2008

PSOL participa de disputa eleitoral em três municípios

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) lança três candidaturas majoritárias e 17 proporcionais, nas eleições municipais de 2008, no Tocantins. No município de Peixe, localizado na região Sul do Estado, Cézar Augusto é o candidato a prefeito, tendo Kátia Alves da Silva como candidata a vice. Em Porto Nacional, o candidato é Eduardo Ribeiro, com Rui Rufo concorrendo à vice. Já em Tocantinópolis, quem encabeça a chapa é o Professor Lamarck, tendo Reiginaldo Sales como candidato a vice.

Para vereador, quem concorre em Tocantinópolis são Aldercio do IBGE, Calline, Deusa, Dantas da Celtins, Valda do Hospital e Raimundo Alencar. No município de Peixe são Adelaides, Antônio José, Bahia, Cleoton, Maranhão, Genésio e Jaó. Já em Porto Nacional os candidatos são Gil do CD, Pedro Neto e Valdemar Gaivota.

terça-feira, 11 de março de 2008

Encontro Municipal do PSOL - Gurupi‏

CONVIDAMOS TODOS OS COMPANHEIROS (as) PARA CONFERÊNCIA ELEITORAL/ENCONTRO MUNICIPAL DO PSOL DE GURUPI,
NO DIA 16 DE MARÇO, DOMINGO, A PARTIR DAS 8:00, NA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI.
NA PAUTA DISCUTIREMOS:
1) CONJUNTURA NACIONAL E ESTADUAL,
2) A CONSTRUÇÃO DO PSOL EM GURUPI E NO TOCANTINS;
3) ELEIÇÃO DA NOVA DIREÇÃO MUNICIPAL DO PSOL DE GURUPI;
4) ELEIÇÃO DO DELEGADO A CONFERÊNCIA NACIONAL DO PSOL, EM BRASÍLIA.

Paulo Henrique Costa Mattos, Presidente do PSOL-Tocantins

Moção de Repúdio à MP 401‏

A medida provisória de n. 410, imposta pelo Governo Federal, publicada no Diário Oficial no dia 29 de dezembro de 2007, que estabelece o fim da exigência do registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de trabalhadores rurais em contratações para períodos de até dois meses é mais um golpe na retirada de direitos dos trabalhadores. Tal medida acrescenta artigo à Lei n. 5.889, de 8 de Junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo e atinge principalmente os “safristas”, que atuam em empreitadas temporárias na agricultura e pecuária.

Essa proposta autoritária e desastrosa resultou de uma negociação intergovernamental que contou com representantes do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). E o que é pior, essa reivindicação partiu da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) que diz representar os interesses da categoria. “De acordo com Manoel dos Santos, presidente da Contag, a medida pode facilitar a formalização dos mais de 60% de trabalhadores rurais não registrados”, podemos ler no site Repórter Brasil. Na nossa perspectiva, contudo, percebemos que a MP incentivará com maior intensidade a precarização e negação de direitos, pois a tendência é a de não formalizar o contrato de trabalho por parte dos empregadores, achando uma brecha para alegar que a contratação é recente. Esta Medida de última hora acarretará prejuízos no esforço conjunto das organizações populares e órgãos governamentais no combate ao trabalho escravo e degradante afetando diretamente os trabalhadores vítimas de tamanha violência reafirmando ainda mais a impunidade, problemas este que afetam com espacial gravidade os estados da região norte e, em particular, o Tocantins.

O não registro da CTPS incentivará ainda mais a informalidade no meio rural, dificultando a atuação da fiscalização trabalhista. A nosso ver, essa medida retrocederá em prejuízo dos trabalhadores rurais, que estarão vulneráveis a proliferação do trabalho escravo, agora inclusive coma chancela institucional do governo.

Nesse sentido, nós, do Partido Socialismo e Liberdade, reunidos no dia 02 de Março de 2008, por ocasião da Conferência Estadual do PSOL, queremos tornar público a nossa indignação e repúdio com tamanho ataque aos direitos dos trabalhadores rurais, abrindo precedentes para agravar ainda mais a violação dos direitos trabalhistas em favor dos empregadores, que comemoram mais esse presente entregue pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.





Palmas-TO, 05 de Março de 2008.



Executiva Estadual do PSOL-TO

Nota de esclarecimento do MST sobre ocupação de carvoria no dia 8 de Março

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA



A ocupação da carvoaria industrial da Vale do Rio , ocorrida em 8 de março deste ano, no município de Açailândia, foi uma ação política realizada por mulheres camponesas e urbanas de várias entidades. Foi um ato de protesto e de apoio as famílias do Assentamento Califórnia que vem sofrendo com a fumaça expedida pela queima do eucalipto naquela carvoaria.

A indústria tem 3 (três) anos de atividade, foi instalada a cerca de 800 metros da agrovila do Assentamento onde vivem mais de 1800 pessoas. Tem instalado 74 fornos industriais com capacidade cada um de produzir 160m³ de carvão, cada forno industrial tem capacidade de produzir 30 vezes mais que um forno de uma carvoaria comum.

O assentamento existe ali há 12 anos. A Comunidade no decorrer desses três anos, por diversas vezes, encaminhou denuncias contra a carvoaria ao IBAMA, Ministério Público Estadual e Federal, à Vigilância Ambiental, Secretarias Municipais de Saúde e de Meio Ambiente. Representantes do assentamento estiveram varias vezes em audiências com representantes destes órgãos cobrando providencias, chegando inclusive a convidar estes para duas assembléias no assentamento e não apareceram.

As denuncias dão conta de vários problemas de saúde, vários assentados encontram-se hoje com problemas respiratórios, alguns estão até com pneumonia, há casos de irritação nos olhos e outros problemas de vista e de pele, casos que atingem principalmente as crianças e os idosos, além do incomodo diário de todos os assentados em conviver com a fumaça.

Com este ato as trabalhadoras denunciam a empresa à sociedade, pedem aos poderes públicos constituídos que se pronunciem com urgência acerca das denúncias que lhes foram feitas sobre a agressão ambiental e a saúde pública causada pela Carvoaria da Vale, que põem em risco a saúde das famílias que lá vivem e trabalham.



Reynaldo Costa, Setor de Comunicação do MST

quinta-feira, 6 de março de 2008

VEREADORES SÃO ACORRENTADOS EM JUARINA

O presidente da Câmara Municipal de Juarina, colocou em votação os balancetes dos exercícios de 2004 e 2005, da atual administração, Prefeita Aparecida Alencar, onde conseguiu a aprovação por maioria absoluta através de 6 votos favoráveis. Segundo os vereadores de oposição, tais balancetes foram reprovados pelo Tribunal de contas, mas mesmo assim, prevaleceu a conveniência do poder legislativo local que não mediu esforços para garantir a vitória, demonstrando total descompromisso para com a população juarinense, predominando a impunidade, a falta de transparência e o descaso com o erário público.

A votação aconteceu na “calada da noite”, não tornando público, para que a sociedade ficasse a par da situação. O prazo de análise pela Comissão é de 10 dias conforme regimento interno da Câmara, no entanto, o processo de votação dos balancetes se deu no intervalo de apenas três dias.

Juarina é uma cidade pequena pouco mais de dois mil habitantes, se encontra totalmente isolada, sem a mínima cobertura da imprensa ou autoridades competentes para coibir tal prática, em função disso, a comunidade de juarina, está estarrecida, com baixa estima, pois, sempre não acontece nada e ninguém não faz nada, sempre reinando a impunidade. De acordo com boatos, a prática de corrupção é corriqueira na pequena e pacata cidade de Juarina, através da compra de vereadores, desvio de recursos financeiros, perseguições a funcionários públicos, enfim, são vários fatores de extremo desmando que tem provocado indignação nas pessoas de bem que prima pela ética e pela moral.

Os vereadores de oposição solicitaram documentos ao presidente que comprovem o abuso e a falta de transparência orquestrada pela atual prefeita, sendo que o mesmo se negou a fornecer tais informações. Nesse sentido, indignados com tamanha irresponsabilidade três vereadores de oposição: Juvenal de Jesus Freitas, Nivair Camargo Gomes e José Maria das Chagas, se acorrentaram, no dia de hoje (04 de Março de 2008) e ocuparam a sede da Câmara Municipal no intuito de pressionar a presidência a fornecer toda a documentação que comprova o atropelamento no processo de aprovação de tais balancetes e sobretudo, de evitar com que tais documentos não corram o risco de serem adulterados, pois é essa a prática de tais representantes que sempre tem usado desses artifícios para enganar e burlar a lei em proveito próprio.



Juarina-TO, 04 de Março de

terça-feira, 4 de março de 2008

CUBA PÓS-FIDEL CASTRO

Fábio Duarte
Professor de Filosofia (UFT- Campus de Palmas)
Secretário-Geral do Sindicato dos Docentes da UFT
e-mail: fahenduarte@hotmail.com


A eleição pelo Parlamento cubano, neste domingo (24/02/2008), dos nomes de Raúl Castro e de José Ramón Machado para os cargos de presidente e vice, respectivamente, consolidou o afastamento de Fidel Castro do cargo majoritário daquele país após 49 anos. O que isto significa? Ao buscar elementos para refletir esta questão, estaremos empreendendo uma tentativa de análise desde um ponto de vista, diríamos, à esquerda, tentando entender quais os percalços que não possibilitaram a Cuba alcançar o “sonho socialista”. Afastamo-nos assim de modo deliberado das críticas à direita que, nos últimos dias, abundaram no tom acusativo e de louvores precipitados ao ingresso da Ilha rebelde na globalização capitalista inevitável.

Lembremos que Fidel Castro está afastado desde 31 de julho de 2006, após problemas de saúde que o levou a uma cirurgia abdominal. O seu afastamento, de modo claro, não o impedirá de manter um papel simbólico na administração de Cuba, pois ele foi um dos líderes máximos da Revolução que, em 1959, derrubou a ditadura de Fulgêncio Batista, subordinado aos ditames do governo e das empresas estadunidenses.

Naquela ocasião, Cuba não passava de colônia de veraneio dos ricos de Miami, onde abundavam cassinos e imperava a prostituição. A princípio, a Revolução Cubana na era comunista, mas almejava apenas a derrubada do regime ditatorial. No entanto, devido à conjuntura internacional, foi estabelecendo contato com a antiga URSS e, no dia 16/04/1961, Fidel Castro declarou a Revolução como socialista. Durante trinta anos, a antiga URSS destinou a Cuba o equivalente a 80 bilhões de dólares, destinados, sobretudo à construção de escolas e hospitais, acarretando a melhoria das condições de vida da população. Cuba encarnou, a partir daí, na década de 60, o sonho de uma América Latina liberta das garras do Tio Sam e trilhando os caminhos do socialismo.

A aproximação com a URSS se fez, contudo, nos marcos da “reburocratização” do regime soviético promovido por Brejnev, após a saída de Krushev, o que significou trilhar pelo caminho para a fossilização do socialismo, com a hegemonia do partido único, tendo como conseqüência um regime sem pluralismo de idéias e com a economia planificada pelo Estado-partido. Assim como na União Soviética, ocorreu a formação de uma classe dirigente privilegiada.

O que devemos indagar é se, na consolidação da soberania cubana, com a maior potência bélica capitalista a apenas 140 km de distância e com embargo econômico (fatos estes também fundamentais para a evolução e identidade do regime cubano), seria possível resistir em outras condições. A abertura da Revolução Sandinista e a vitória de Violeta Chamorro, na Nicarágua da década de 90, devem nos servir de alerta para não fazermos leituras simplistas e condenatórias.

Com o fim da União Soviética, Cuba, na década de 90, viveu problemas graves, ficou sitiada e o caminho para o capitalismo parecia inevitável. Para se ter uma idéia da situação, o PIB caiu 35% em apenas quatro anos. Ocorreram problemas como apagões elétricos, precarização do transporte urbano, queda no índice das terras cultiváveis (hoje com um terço destas terras não sendo usadas), abandono da frota pesqueira (tornando o peixe artigo de luxo), a importação de alimentos (que chega hoje a 50%).

Estas dificuldades levaram as FARs (Forças Armadas Revolucionárias) a assumirem um posição fundamental na economia, controlando 30% das empresas e mais de 60% das divisas do país, estando presentes em setores como o turismo, a agricultura, as telecomunicações. Outro fato relevante na economia é que cerca de 76% do PIB vem da economia de serviços, a exportação de médicos e professores (eles são, aproximadamente, 20 mil só na Venezuela). Não devemos esquecer também que há uma distinção entre a moeda corrente, o peso (o salário médio do trabalhador é de 225 pesos, ou 12 dólares) e o CUC (pesos conversíveis), que equivale a 1,20 dólar. Há uma tensão entre aqueles que têm acesso ao peso forte provido pelo turismo e remessas do exterior e aqueles que devem se conformar com serviços subsidiados pelo Estado (gás, luz, telefone, educação e saúde gratuitos).

A abertura da economia cubana a partir de 1997, se deveu principalmente ao turismo e agora, com sua presença na ALBA, há possibilidades abertas, destacando-se principalmente a relação com a Venezuela no comércio de petróleo e a venda de cobalto e níquel.

Em termos de consolidação da Revolução, observa-se hoje um discurso mais próximo do nacionalismo revolucionário do que ligado à tradição marxista. Os caminhos a serem percorridos por Cuba é uma incógnita. Não será, contudo, uma abertura nos moldes da perestroika soviética, que priorizou a abertura política, que depois fugiu ao controle. A saída será à chinesa? O modelo chinês priorizou a abertura econômica, com forte controle do partido – no caso de Cuba, esta solução seria através do PCC e das FARs. A China, contudo, baseia seu modelo na exploração exacerbada do trabalho e Cuba tem peculiaridades que não nos faz pensar nesta solução. Atentos à história (principalmente à luta por sua soberania e às conseqüências da restauração capitalista nos países do antigo leste europeu), os cubanos não serão ingênuos em relação a uma restauração do capitalismo sobre “as conquistas da revolução e da dignidade nacional”. De qualquer modo, o afastamento de Fidel Castro e todo o seu peso simbólico ocorre no momento do declínio ideológico do neoliberalismo, que serviu de receituário para a América Latina na década de 90, e no bojo da sucessão presidencial nos EUA, em que qualquer candidato vencedor (quer seja McCain, Obama ou Hilary Clinton) uma coisa é certa: a derrota dos conservadores que estiveram no poder durante os oito anos desastrosos do governo Bush, que pode passar para a história como o pior governo da história daquele país, deixando a herança de fracasso nas guerras no Iraque e no Afeganistão, déficit econômico, concentração de renda etc.

Cuba, a partir de projetos de integração latino-americana, como a ALBA, aponta para um futuro sem traumas. Em termos políticos, devemos atentar para o papel das FARs e também da sociedade civil com suas reivindicações. De qualquer modo, com a saída de Fidel Castro uma era se encerra, aquela do sonho do socialismo real, mas, com certeza, coloca o seu nome na história. Refletir sobre a Revolução Cubana e ver os seus percalços até o socialismo, inspira-nos a não sucumbir a uma lógica do inevitável capitalismo triunfante e deixar em aberto a possibilidade de construirmos outros caminhos políticos.

A MORTE ANUNCIADA

Paulo Henrique Costa Mattos, professor de Sociologia e Antropologia da UNIRG.


Tristes tempos esse em que vivemos. Tempo em que assistimos o fim de muitas ideologias, disseminação do ódio, da violência e da destruição ambiental com discursos que escondem mentiras com belas palavras. Uma delas é a de que agronegócio significa desenvolvimento, progresso e desenvolvimento. A verdade nua e crua é que agronegócio significa morte, queimada, derrubada, monocultura, destruição da natureza, concentração de terras, trabalho escravo e violência.

A violência é a face mais perversa e escamoteada do agronegócio, mas ela se encontra por todos os lados. O desmatamento na Amazônia é uma delas. Desmatar significava beneficiar, valorizar a área, reconcentrar a terra, expulsar posseiros, matar, garantir o poder de madereiros, fazendeiros gananciosos e grupos capitalistas que só pensam no lucro imediato.

Essa turma da pesada, simplesmente manda derrubar a mata em larga escala para supostamente “beneficiar” a terra com a finalidade de conseguir vultosos créditos de bancos que favorecem o “desenvolvimento”. Mas que desenvolvimento, o do bolso deles é claro, porque o resto é só destruição e morte. E essas duas palavrinhas terríveis não significam desenvolvimento em lugar algum, muito menos na Amazônia!!

No festival de canalhices do governo Lula, talvez a pior delas depois do mar de corrupção, a pior delas seja a destruição impune da Amazônia pelos grandes fazendeiros, as madeireiras, pecuaristas, sojeiros, garimpeiros e outras pragas de cupins humanos que na sua ganância e boçalidade não tem limites, mais ainda são considerados “heróis” por Lula, que recentemente assim chamou os grandes capitães do malévolo agronegócio.

A tragédia que se abate sobre a Amazônia tem cheiro de fumaça, gosto de sangue e barulho de motosserras. O levantamento do INPE prova isso. De agosto a dezembro de 2007, esse Instituto de Pesquisa detectou a derrubada de 3.233 quilômetros quadrados de floresta, dos quais 1.922 quilômetros quadrados em novembro e dezembro, quando normalmente não há desmate por causa das chuvas.

Do jeito que as coisas estão evoluindo em 2030 a metade da selva tropical da Amazônia terá sucumbido à agressão inescrupulosa do homem. Isso é algo terrível, é o prenúncio de uma situação apocalíptica, um verdadeiro genocídio contra a humanidade, um ato criminoso que já merece um tribunal internacional para punir os genocídas. Enquanto isso a pátria mãe tão distraída continua se divertindo na assistência do Big Brother e no alegre fanck do creu, sem perceber que já estamos no limite da insustentabilidade e que em breve não haverá volta.

A leniência do governo federal com toda essa situação chega a dar dó, tamanha a incompetência, o descaso e a postura de Geni que assume. Sim, o governo Lula parece com a Geni da música de Chico Buarque, pois longe de conseguir ter uma postura de poder efetivo e destinar os recursos financeiros para o desempenho adequado de suas atribuições na Amazônia, virou uma vaca louca que é desrespeitada por todos. A pobre ministra Marina Silva me lembra um daqueles zumbis de filmes de terror, magérrima, símbolo vivo da desnutrição da pasta que ocupa e refém das forças do agronegócio que todos os dias tripudia sobre o governo, sobre sua pasta, jogando bosta na suposta autoridade do ex-operário presidente.

A violência do agronegócio na Amazônia é a mesma que se espalha em todo o Brasil. Do Nordeste, Centro-Oeste ao Sul, como tantas vezes destaquei nos meus artigos e análises de conjuntura. No Sul, assiste-se à expansão desmedida do agronegócio da celulose, eucalipto e pínus avançam sem limites legais ou ambientais, destruindo e ameaçando os biomas regionais. No Nordeste, a transposição do São Francisco, que antes de tudo atende aos interesses maiores do capital exportador parece ser irreversível. No Centro-Oeste, a devastação assombrosa causada pela cana-de-açúcar, pela soja e pelo gado. Não há saída e parece que infelizmente o império do mal venceu. Todos aqueles que ainda têm disposição e coragem de lutar contra toda essa devastação ficam pregando no deserto, que ainda é metafórico, mas em breve será real.

O agronegócio imprime a sua dinâmica devastadora em todo o território nacional. Trata-se de um capital forte economicamente e politicamente. Economicamente articula-se com grupos transnacionais, suas cadeias produtivas estão voltadas para fora do país. Tornamo-nos um exportador de commodities ameaçando a soberania alimentar interna. Politicamente o agronegócio esbanja poder. Controla setores importantes do governo Lula e possui a maior bancada no Congresso Nacional. O mesmo Congresso onde atuam os Ali Babás parlamentares mais caros do planeta, cujo minuto de trabalho custa R$ a bagatela de R$ 11.300,00 reais aos cofres públicos.
Desde o Brasil República, são as oligarquias rurais que nomeiam os ministros da agricultura. No governo Lula foi diferente. Um dos maiores lobistas do agronegócio está entrincheirado dentro do governo. Ocupa um ministério. Trata-se de Reinhold Stephanes, atual ministro da agricultura. O lobista que age a serviço dos pecuaristas, produtores de cana, fazendeiros, sojeiros e empresas da área da biotecnologia. Um lobista profissional que se utiliza da função de ministro de Estado para defender com unhas e dentes os interesses do grande capital rural.
Reinhold Stephanes, o lobista ministro, ou o ministro lobista, atuou de forma escancarada para aprovar o milho transgênico da Monsanto e da Bayer, defendeu seu colega latifundiário e governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, conhecido como o rei da soja contra as acusações de desmatamento e, ainda mais, faz lobby junto com a bancada ruralista, liderada pela Senadora Kátia Abreu, para mudar a legislação do desmatamento e esquartejar a Amazônia Legal, liberando geral para o agronegócio a destruição do patrimônio ambiental.
Que Deus tenha piedade de todos nós, pois como diz uma frase do povo Karajá, “o homem branco só vai perceber que dinheiro não se come, quando destruir a última floresta, matar o último animal e contaminar o último rio”. Mas aí talvez seja tarde demais!!

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

LUTAS E DESAFIOS EM 2008

Fábio Duarte

Professor de Filosofia (Campus de Palmas)

Secretário-Geral da SESDUFT



O contexto atual não nos permite ter uma visão otimista sobre a universidade brasileira, principalmente no que tange ao respeito ao docente. Após um ano em que o governo frustrou as nossas expectativas quanto à recomposição salarial, principalmente por não respeitar a decisão autônoma tomada nas Assembléias Gerais dos docentes, que decidiram rejeitar a proposta apresentada pelo governo. Este, ao contrário, assinou acordo com uma entidade chapa branca, o PROIFES – ou seja, o governo assinou o acordo consigo mesmo. A reunião do setor das IFES do ANDES-SN (ocorrida no dia 15/12/2007, em Brasília) confirmou a decisão das bases de rejeitar a proposta do governo, mas reafirmou a continuidade na negociação com o governo, negando assim o discurso de acusação do ANDES-SN, taxando-o de radical e intransigente, discurso propalado pelas entidades “correia de transmissão” do discurso governamental.

No Congresso do ANDES-SN, ocorrida em Goiânia, entre os dias 14 a 20 de janeiro de 2008, a base docente, na Plenária Final, já apontava para uma greve em função do desrespeito do governo. A diretoria do ABDES-SN apontou para reuniões dos docentes (em suas AGs) para discutir esta proposição. Esta expectativa de greve deve marcar este começo de semestre.

Um outro ponto, a nível nacional, diz respeito ao “pacote de abril” apresentado pelo governo no ano passado, destacando-se o REUNI. O governo apresentou a idéia de expansão das IFES através de recursos extras. Fica clara a concepção, no âmago do projeto, de um processo antes de massificação que de democratização do ensino superior. Na UFT, este discurso foi assimilado, colocando-se o REUNI como a única e derradeira forma de criação de novos cursos, o que garantiria a ampliação da UFT. A questão que fica é em relação ao cumprimento integral do programa tanto por parte do atual governo quanto ao próximo. Outra questão é que todos da academia têm claro que a universidade precisa ser reformada, mas precisava ser este projeto, que foi imposto a toque de caixa, em exíguo prazo para sua aceitação, sem que houvesse debates maias aprofundados, na medida em que suas conseqüências poderão ser nefastas para as universidades? O que se esconde através desta precipitação na aprovação nos Conselhos Universitários? Lembremos que ocorreram nas IFES conflitos quando da aprovação do REUNI, com a Polícia Federal servindo de guarda-costas para os reitores e, como conseqüência, ocorreu um processo de criminalização dos movimentos docente e estudantil promovido pelo governo. Aqui se ressentiu de um debate mais aprofundado. Um momento que poderia ser utilizado como profícuo debate sobre a nossa concepção de universidade transformou-se em mera assimilação do projeto do governo, via ANDIFES, com a desculpa simplista da única possibilidade de recursos extras e de expansão da universidade. Assim, furtou-se um momento de debate, que poderia ter sido crítico, esclarecedor e enriquecedor no âmbito da UFT, respeitando desta forma a inquietação que deveria ser a marca de uma vida acadêmica saudável.

No âmbito local, o fato mais importante será a eleição para reitor neste primeiro semestre. Isto se deve de que, apesar de nossos poucos anos, temos já uma segunda eleição e esperamos que seja uma ocasião de debates e confrontos de concepções sobre a universidade. Nesta perspectiva, algumas questões para provocar o debate deveriam ser postas à luz: concordamos com a instrumentalização da universidade para interesses políticos particulares ou partidários? Qual a relação da universidade com a sociedade civil e com os movimentos sociais, de cooperação ou de separação? Qual a nossa compreensão em relação à Fundação de Apoio (no nosso caso, a FAPTO) e sua relação com a UFT, tendo em vista os casos de corrupção que vicejam no país, tomando como referência, por exemplo, o caso da UnB e de sua fundaçãode apoio, a FINATEC? Qual a política de pós-graduação, a de cooperação entre universidade e a sociedade (com seus interesses) ou de subordinação ao mercado, ao agronegócio e à lógica produtivista? Qual a posição da universidade em relação ao desenvolvimento estadual? E nossa política de expansão, atenderá as necessidades acadêmicas e estruturais ou obedecerão às conveniências politiqueiras? Então, a questão principal: saberemos aproveitar este momento de debate amplo sobre a universidade que almejamos construir, concepção esta que possa vir a subsidiar a nossa intervenção no dia-a-dia?

Estes debates, a nosso ver, antes de se pensar em nomes de candidatos, são mais importantes para que tenhamos claro qual a concepção de universidade queremos consolidar nos próximos anos.

As questões levantadas têm o modesto fim de dialogar com aqueles que estão preocupados com a construção da UFT. Tenciona com aqueles que não se enclausuram no meramente acadêmico, mas que têm claro que a universidade deve ser espaço em que o acadêmico e o político (para ficar em duas dimensões) fecundam a discussão a fim de que tenhamos certeza dos rumos que seguiremos, com vista à socialização e democratização verdadeiras de um conhecimento crítico e qualificado construído em um espaço público e fecundo.





Fábio Duarte
(063) 3216-2303
(063) 9228-6309

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

I CONGRESSO MUNICIPAL DO PSOL DE PONTE ALTA

Convidamos a todos(as) psolistas para o seguinte evento partidário, quando será eleito o Diretório Municipal de Ponte Alta:

I CONGRESSO MUNICIPAL DO PSOL DE PONTE ALTA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA
24/FEVEREIRO/2008

09 h: ABERTURA
09h30: ANÁLISE DE CONJUNTURA
Paulo Henrique Mattos (Conjuntura Nacional e Estadual)
José Turíbio dos Santos (Conjuntura Municipal)
10h30:Os desafios do PSOL (Fábio Duarte)
11h: Apresentação da chapa e eleição do Diretório Municipal


Cordiais saudações socialistas e libertárias.

EXECUTIVA ESTADUAL DO PSOL-TO

Curso de Formação Política em Araguaína - dezembro de 2007





Curso de Formação Política em Araguaína - dezembro de 2007





domingo, 10 de fevereiro de 2008

A crise política do Fórum Social Mundial

Na avaliação do jornalista Ignácio Ramonet, o Fórum Social Mundial vive um momento de impasse político. Para ele, os movimentos sociais internacionais não conseguiram encontrar uma forma de articulação consistente capaz de enfrentar as atuais crises no mundo.

Marie Dominique Vernhes e Peter Strotmann - Freitag

Ignácio Ramonet é, desde 1991, redator-chefe do jornal Le Monde Diplomatique. Em 1997, participou da fundação do movimento internacional Attac (Ação pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos). Foi um dos articuladores, em 2001, do primeiro Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. No dia 12 de janeiro deste ano, Ramonet participou do Simpósio Rosa Luxemburgo, em Berlim, fazendo uma conferência sobre o fracasso do chamado “quarto poder”. Entre outras coisas, defendeu maiores esforços na construção de meios de comunicação resistentes para o movimento anti-capitalista. Na ocasião, o jornalista concedeu uma entrevista para Marie Dominique Vernhes e Peter Strotmann, do semanário alemão de esquerda Freitag. A Carta Maior reproduz, em português, a íntegra dessa entrevista.

Nela, Ramonet faz uma análise da atual conjuntura internacional e reflete sobre a situação do Fórum Social Mundial neste contexto. Para ele, o processo FSM vive um momento de crise e impasse político. “Os movimentos sociais internacionais no momento têm sido incapazes de encontrar uma forma de articulação mais consistente que lhes permita agir de modo unitário. Não está em condições de fixar objetivos que sigam uma mesma linha”, afirma.

As organizações principais que constituem o Fórum Social Mundial, acrescenta Ramonet, estão obrigadas a se colocaram a seguinte pergunta: O que será de nós? O que devemos fazer? “Em torno de tudo isso, a questão do poder se torna importante. Todo o movimento se formou com a base na idéia que não se pode tomar o poder. Eu me pergunto se isso continua sendo verdadeiro. A experiência na América Latina mostra que com o poder nas mãos se pode fazer algo”. A seguir, a entrevista:

No Fórum Social Mundial de 2006, você disse que seria preciso fazer fracassar o projeto militar dos Estados Unidos. Isso seria necessário para criar uma margem de manobra suficiente, sem a qual todo progresso social e democrático resultaria vulnerável. Segue tendo a mesma opinião, dois anos depois?

Em princípio, sim. Por outro lado, agora surgem processos que já eram importantes em 2006 e que agora têm uma presença mais robusta ainda. Agora vemos mais claramente que estamos vivendo o fim da era do petróleo. Temos petróleo para, talvez, 40 ou 60 anos. Essa matéria prima alcançará no futuro um preço tal que só uns poucos países poderão se permitir manter uma matriz energética baseada no petróleo. Isso se converterá em uma questão estratégica, como se pode ver em anos passados. O domínio militar do mundo por parte dos EUA está determinado pelo controle do petróleo. É por isso que os EUA estão no Oriente Médio e na África, é por isso que estão em situação de hostilidade com Venezuela e Rússia. Existe o perigo de novas guerras futuras pelo petróleo.

Um segundo tema do qual já éramos conscientes é o da crise ecológica. As conseqüências da mudança climática são mais drásticas do que o previsto. Isso nos obriga a repensar radicalmente o tema do abastecimento energético, obviamente no sentido das energias renováveis, mas em alguns países também na direção da energia nuclear, com todos os perigos resultantes disso.

Como você avalia o ascenso espetacular de alguns países do Sul?

Índia e China não representam apenas uma boa terceira parte da população mundial. Se acrescentamos Brasil, África do Sul e Rússia, vemos que o peso econômico desse grupo de Estados como motor da economia mundial chega a ser maior que o dos EUA. Esses países estão em vias de dispor de fundos soberanos estatais que poderão colocá-los em situação de atuar sobre o próprio núcleo do processo de globalização. Em minha opinião, então, se colocará mais cedo do que tarde a questão de uma volta do protecionismo. Se países como China ou Índia, mas também Coréia do Sul, Malásia ou Indonésia se convertem na fábrica do mundo, apenas se poderá se seguir exportando algo ali, por mais que esses Estados representem as novas potências econômicas que poderiam comprar algo. O que acontecerá, então, com as indústrias dos países desenvolvidos do Ocidente?

Enfim, trata-se de um perigo que conhecemos há algum tempo, mas que nunca analisamos com a urgência com que agora se coloca com a quebra dos mercados de valores nos EUA. A crise hipotecária tem conseqüências para os grandes bancos norte-americanos, que agora tem que ser salvos com fundos estatais, sobretudo de países árabes.Considerando que também os bancos na Alemanha e na Suíça sejam afetados, coloca-se a questão de que se o que está a vista é uma recessão econômica mundial. China, Índia e outros países poderiam se converter no motor da economia mundial, se o motor dos EUA falhar? Se isso não ocorresse, estaríamos diante de uma crise econômica de alcance planetário.

Você também vê sintomas de decadência no potencial militar dos EUA?

Neste aspecto, os EUA ainda são o número um. Mas o Oriente Médio revela que seu poder militar não lhes garante ganhar guerras assimétricas: os EUA não conseguiram ganhar a guerra do Iraque. Talvez consigam manter-se no Iraque, mas essas coisas nunca se sabe como terminam. Os norte-americanos tampouco podem ganhar a guerra no Afeganistão. Israel não pode ganhar a guerra contra os palestinos, ao menos não militarmente, ainda que possam fazê-lo politicamente. O que se vê nessa região do mundo é que a superioridade militar não leva forçosamente à vitória militar.

O que isso significa?

Significa que os EUA não marcharão contra o Irã. Talvez bombardeiem o país, mas não o invadirão como fizeram no Iraque, com tropas terrestres. Significa também que os norte-americanos ficaram tão esgotados com todos esses conflitos que não poderão permitir-se por um certo tempo aventuras militares importante. Além disso, a Rússia está, outra vez, em vias de se converter em uma potência militar mundial relevante. Vemos, pois, que, do ponto de vista do equilíbrio militar, e sob uma ordem unipolar, está aparecendo de novo uma relação de forças multipolar.

Nestas circunstâncias, como podem seguir desenvolvendo-se os movimentos sociais e, em particular, que futuro aguarda os Fóruns Sociais Mundiais?

Infelizmente, os movimentos sociais internacionais no momento têm sido incapazes de encontrar uma forma de articulação mais consistente que lhes permita agir de modo unitário. Não está em condições de fixar objetivos que sigam uma mesma linha.

Isso impede os movimentos sociais de responder adequadamente à situação atual?

Exato. Atravessamos diferentes fases. A primeira consistiu em definir a globalização. Em meados dos anos 90, ainda não existia o movimento porque não se sabia contra quem lutar. Foi preciso que muitos intelectuais e muitas forças políticas definissem conjuntamente o inimigo e, o inimigo era a globalização. Na segunda fase se juntaram todos do Sul ao norte na luta contra a globalização. Têm-se evidentemente a impressão de que esses êxitos - particularmente, a fundação do Fórum Social Mundial - acabaram por paralisar o movimento. O movimento é hoje, potencialmente, forte, como nunca antes. É, em escala planetária, a única força em alguma medida organizada que resiste à globalização, mas ele não sabe o que fazer com essa força. Desperdiçaram-se oportunidades, ao menos eu vejo assim. Hoje estaríamos em condições de levar a cabo lutas em escala mundial. Lembre-se apenas das grandes manifestações contra a guerra no Iraque. Chegou a hora para que movimentos, como o Fórum Social Mundial, deixem de ser movimentos de resistência e entrarem em uma nova etapa com outras formas de luta.

Por que afirma isso com tanta ênfase?

A ofensiva ideológica da globalização prossegue. Constatamos que o movimento já não amedronta os dominadores. Apenas falam dele. Desde que a Attac entrou em crise na França, a imprensa francesa já não fala da Attac, tampouco fala do Fórum Social Mundial. Preocupa esse silêncio, porque demonstra que os outros têm vencido a batalha e, desde logo, por causa da dispersão. Por isso, creio que as organizações principais que constituem o Fórum Social Mundial estão obrigadas a se colocaram a seguinte pergunta: O que será de nós? O que devemos fazer? Em torno de tudo isso, a questão do poder se torna importante. Todo o movimento se formou com a base na idéia que não se pode tomar o poder. Eu me pergunto se isso continua sendo verdadeiro. A experiência na América Latina mostra que com o poder nas mãos se pode fazer algo. Isso na Europa é mais difícil devido a camisa de força que se transformou a União Européia.

Falar na América Latina hoje, queira-se ou não, significa falar no conceito de “Socialismo do século XXI”. É uma alternativa?

É, por enquanto, uma obra em construção. O próprio Hugo Chávez, que lançou esse conceito, não poderia oferecer uma definição do socialismo do século XXI, se alguém lhe perguntasse. O próprio Fidel Castro disse que o socialismo se acha em crise, o que faz com que haja distintas noções do mesmo. Ele é muito consciente disso, como pude comprovar em minhas conversas com ele.

Chávez está ciente do fato de que, em um processo de transformações políticas, chega um momento em que é preciso passar da prática à teoria. É exatamente o que fez Marx: o capitalismo já existia quando Marx definiu o que é o capitalismo. Já havia movimentos revolucionários quando Lenin elaborou teoricamente as observações sobre suas lutas, do mesmo modo que Marx fizera em relação à Comuna de Paris.

Chávez procede do mesmo modo: na América Latina o que impera hoje é sobretudo a vitalidade dos momentos de base, não a dos partidos políticos. Chávez não foi escolhido por um partido político (a social-democracia estava e segue estando contra ele). São as organizações de base com sua multiplicidade nos bairros ou não regiões, são homens e mulheres,são os indígenas com suas respectivas reivindicações. São eles que têm ajudado a triunfar personalidades como Chávez ou o novo presidente equatoriano Rafael Correa. Esse tipo de políticos vincula-se com os movimentos sociais, dando-lhes a possibilidade de ter audiência e de introduzir reformas, por exemplo, em áreas como educação e saúde. Mas chega um momento em que isso já não pode seguir sendo um instrumento estável. É preciso passar à teoria e perguntar: o que conservamos de todas essas experiências? O resultado é o Socialismo do século XXI.

Sobre o qual, contudo, não se sabe grande coisa....

...não necessariamente. Teríamos que olhar os dez anos até agora transcorridos da Revolução Bolivariana, assim como a situação mundial antes descrita, com seus aspectos ecológicos e energéticos. Como podemos elaborar conjuntamente todos esses elementos em um esquema teórico que não seja válido apenas para a Venezuela, mas para toda a humanidade. O resultado é, de novo, o Socialismo do Século XXI.

O processo no qual nos encontramos agora vai mais além da situação que tínhamos com o Subcomandante Marcos e os zapatistas no México. Marcos desempenhou um papel extremamente importante a ponto de convencer a muitos resistentes do mundo sobre a necessidade de se unir. Deu um impulso muito grande nesta direção, do mesmo modo que Pierre Bourdieu na França, Noam Chomsky, o movimento sindical, o Le Monde Diplomatique, o Attac. Mas chega um momento em que é preciso passar a uma nova fase. Quando a idéia de que os movimentos sociais são a única força que pode agir efetivamente torna-se um fetiche, então o movimento fica paralisado.

Você tem conversado muito com Fidel Castro e escreveu um livro que é resultado dessas conversas. Em sua opinião, que experiências cubanas deveria ser admitidas e quais deveriam ser evitadas?

Seria preciso evitar, em primeiro lugar, a confrontação com a primeira potência da Terra. Isso é, claro, dificílimo, mas quando alguém está exposto a um bloqueio dos EUA as restrições daí decorrentes tornam a vida muito difícil. Também seria preciso evitar que só um partido fosse permitido. Em troca, parece-me digna de imitação toda a política social. Mas não só ela: há uma política de constante consulta aos trabalhadores. Em Cuba, há pleno emprego. As cooperativas surgem com toda liberdade, especialmente no campo.

Cuba é um país muito pequeno que não está em condições de viver autarquicamente e que já padeceu, ao longo de sua história, de três dependências: primeiro da Espanha, depois dos EUA e mais tarde, ainda que de um modo distinto, da União Soviética. Eu creio que o que os cubanos querem é deixar de ser dependentes. Aqueles que falam agora de uma dependência em relação a Venezuela passam por alto que se trata de uma relação de natureza muito diferente. Porque o que os cubanos podem oferecer em troca é muito importante. Ainda que não se possa quantificar em termos petrolíferos, é um fator de grande importância. Graças aos professores cubanos, o analfabetismo foi erradicado na Venezuela. Veja você, em troca, o que ocorreu na Nicarágua, onde houve, sob os sandinistas, uma importante campanha de alfabetização: o analfabetismo reapareceu e, hoje, 35% das pessoas são analfabetas. Isso é dramático.

Assim, uma boa quantidade de experiências cubanas merece ser conservada e creio que os próprios cubanos querem manter muito do que os faz únicos. Mas neste país há uma sociedade muito complexa, não monolítica. Um partido único não está em condições de representar a multiplicidade de aspirações dos cubanos.

Castro disse que essa multiplicidade pode encontrar lugar no partido único...

É verdade, mas o que diz, sobretudo, é que em um país ameaçado pela primeira potência mundial a unidade é o fator mais importante a conservar. Por isso é tão elementar que essa ameaça deve cessar. No dia que acabar, haverá progressos no reconhecimento da pluralidade da sociedade cubana. Fala-se muito do modelo chinês, mas os cubanos miram-se também no espelho do que ocorre no Vietnã.

A entrevista foi publicada, em espanhol, em Sinpermiso
(Tradução de Amaranta Süss)
Tradução do espanhol para português: Marco Aurélio Weissheimer

Fonte: http://www.agenciacartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14796

Os professores do Tocantins exigem respeito

Paulo Henrique Costa Mattos
É professor de História e Geografia em Gurupi, no CEM Bom Jesus
phcmattos@ibest.com.br

(artigo publicado em janeiro em: Portal Cleber Toledo, Jornal do Tocantins, Conexão Tocantins, Jornal Atidude, Fatos e Fotos)

Os professores da Rede Pública Estadual do Estado do Tocantins foram pegos de surpresa, antes do início do semestre de 2008, com uma Reforma Educacional imposta pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc), através da Instrução Normativa Nº 08 de 28 de dezembro de 2007, que publicou medidas de mudanças na estrutura curricular e carga horária dos professores, dentre outras, de forma totalmente autoritária, sem qualquer tipo de discussão prévia ou debate com a categoria dos professores.

As mudanças pretendidas foram elaboradas pela Seduc no final do ano de 2007 e aprovadas na calada da noite pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), através da resolução de nº. 127/2007, sem nenhum debate com os educadores, sem ouvir a opinião sequer dos dirigentes das Escolas da rede estadual, mesmo sendo evidente as profundas mudança nas unidades escolares e na educação como um todo do Estado do Tocantins.

O autoritarismo, o excessivo centralismo da Seduc, os profundos impactos e possíveis prejuízos à vida funcional dos trabalhadores da Educação foram evidenciados dentre outras mudanças nas seguintes propostas:

- Ampliação da hora-aula de 48 minutos para 60 minutos;
- Ampliação de nove horas semanais na jornada de trabalho dos professores do Ensino Médio;
- Mudança do nº de aulas por disciplinas, reduzindo algumas, como por exemplo: geografia, história, artes, filosofia, sociologia, inglês;
- Ampliação do tempo de permanência do aluno do ensino fundamental e ensino médio noturno em 1 ano;
- Supressão de disciplinas em determinadas séries como, por exemplo: ensino religioso, arte, língua estrangeira, filosofia e sociologia;
- Mudanças no quadro administrativo e pedagógico das unidades de ensino;
- Instituição da 4ª serie noturna, com redução das horas aulas de 23:15 para 22:15 porém com aulas aos sábados.

Apesar do Sintet sofrer hoje inúmeras debilidades organizativas ainda soube buscar negociação com a Seduc tentando, dessa forma, definir uma alternativa que garantisse os direitos dos trabalhadores (as) da Educação, dos educandos e de uma educação de qualidade e um processo democrático na implementação das decisões da Reforma Educacional.

Nosso Sindicato apresentou 3 propostas à Seduc: 1º) que na semana de 21 a 25 de janeiro de 2008, as aulas fossem suspensas para que a própria Seduc esclarecesse aos servidores e ao seu corpo administrativo as propostas de alteração, ao tempo em que o Sintet, debateria com os trabalhadores a viabilidade, ou não, das alterações; 2º) que fosse adiada para 2009 a implantação das medidas e durante o ano de 2008 debatidas e construída coletivamente uma proposta final.

Após três reuniões do Sintet com a Seduc, as reivindicações dos professores não foram atendidas e a Sra. Secretária de Educação Maria Auxiliadora Seabra Rezende decidiu propor às Escolas que “optassem” pela imediata implementação das mudanças ou que as implementassem apenas no período noturno e ficasse o período diurno com a mesma estrutura de 2007, adiando as mudanças para o início do próximo ano. Mas apesar do apoio maciço das Direções Escolares o Sintet e os professores continuaram dizendo não e se mobilizando. Isso obrigou a Secretaria de Educação a recuar com as medidas autoritárias, até porque esse é um ano eleitoral e com certeza os prejuízos eleitorais seriam grandes ao governo Marcelo Miranda.

Depois de fazer a Secretária recuar em suas medidas autoritárias é preciso que os professores da rede pública estadual fiquem atentos e mobilizados para não caírem no engodo de que as novas estruturas curriculares e horas atividade a serem cumpridas em 2009 serão benéficas ao professor “com um ganho de mais de 70% em relação ao que se tem hoje”. Essa é uma das mentiras que precisam ser desmascaradas na proposta que irá ser implementada em 2009, pois com aulas de sessenta minutos nós passaremos a trabalhar 8 horas a mais por semana. Será preciso que os professores da rede pública estadual superem suas dificuldades organizativas, as fragilidades do Sintet e busquem se preparar, inclusive com propostas claras e alternativas, ao que será reapresentado pela Seduc em 2009. Será preciso fortalecer o Sintet, criar uma política de comunicação permanente, investir em formação política, criar mecanismos ágeis de mobilização e preparar-se para um duro embate no início de 2009.

Também será preciso alertar e deixar claro a Sociedade Tocantinense que os prejuízos educacionais provocados pelas medidas da Reforma Educacional pretendidas, poderão atingir principalmente os filhos dos trabalhadores, os mais pobres e aqueles que precisam da escola pública, gratuita, de qualidade, principalmente a do período noturno. Serão os trabalhadores e seus filhos os mais atingidos com a Reforma doidivanas apresentada.

Os educadores tocantinenses tem que estar organizados e preparados para dizer que não aceitaremos que em nome de uma suposta “melhoria na qualidade do ensino” e “em virtude de necessidades legais e emergentes” haja a extinção de disciplinas como Redação e Artes, redução de horas aulas de Biologia, História, Geografia, Inglês, Sociologia e Filosofia, ampliação da jornada de trabalho sem reajuste salarial, aulas aos sábados, diminuição de modulação de trabalho de professores, falta de transparência e democracia nas decisões que afetam toda a Comunidade Escolar e Sociedade em geral. Se a Educação do Tocantins hoje é considerada a última colocada na classificação da Avaliação do Exame Nacional Ensino Médio não é culpa dos professores, mas daqueles que são responsáveis por sua administração. Basta de autoritarismo e desrespeito!