Governador de TO é alvo de nova acusação

Do blog de Ricardo Noblat: www.noblat.com.br

Marcelo Miranda (PMDB) teria distribuído materiais esportivos para candidatos aliados na última eleição
De Hudson Corrêa e Leonardo Souza:
Alvo de processo de cassação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desde 2007, o governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), está envolvido em nova acusação de crime eleitoral, desta vez referente à distribuição de materiais esportivos, como bolas e camisas, para candidatos aliados fazerem campanha nas disputas municipais do ano passado.
Documentos obtidos pela Folha apontam que uma parte do material foi entregue na residência oficial do governador, no gabinete da primeira-dama e, também, destinada aos deputados federais aliados Osvaldo Reis, presidente do PMDB de Tocantins, e João Oliveira, presidente do DEM no Estado.
O Ministério Público Federal requisitou à Polícia Federal abertura de inquérito para apurar o suposto crime eleitoral.
No mês passado, o procurador encarregado do caso, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, ouviu Warlen Honório dos Santos, um dos funcionários da Secretaria de Esportes escalado para fazer a entrega dos equipamentos.
Warlen afirmou que a secretaria distribuiu materiais esportivos para candidatos e políticos ligados ao governo do Estado. O funcionário afirmou ainda que ele próprio fazia a distribuição dos equipamentos comprados pelo governo estadual por R$ 1,5 milhão.
O deputado João Oliveira confirmou que sempre pegou material esportivo distribuído pelo governo do Estado para atender associações e instituições de caridade, mas disse que não recebeu o equipamento durante período eleitoral.
Osvaldo Reis negou ter solicitado ou distribuído o material, mas disse que seu nome apareceu no documento porque ele "é da região" para qual foram destinados os equipamentos esportivos.
Miranda mandou apurar o caso, diz sua assessoria.
O TSE julga o governador por abuso de poder econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público nas disputas de 2006, quando foi reeleito. Ele nega. No mês passado, a Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável à cassação de Miranda. Assinante do jornal leia mais em: Governador de TO é alvo de nova acusação

O que os parlamentares tocantinenses fazem em Brasília.

Enquanto Leomar Quintanilha era citado no blog do Noblat por sua coleção de processos, Danilo Gentili tentava achar vida inteligente no congresso. O repórter do programa CQC - da Band- encontrou Moisés Avelino. E Moisés não fez por menos: disse que não sabia o que era a Lei Rouanet e usou de enorme criatividade para improvisar um nome para o ministro da cultura.





Deu no Noblat: www.noblat.com.br

O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), relator na Comissão de Orçamento do projeto que garantirá R$ 6 bilhões à construção de um milhão de casas populares, é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Reportagem de Maria Lima, publicada na edição deste domingo de O GLOBO, mostra que o senador é investigado por participação em esquema de lavagem de dinheiro, superfaturamento, pagamento de propina e desvio de R$ 25 milhões de recursos, principalmente de emendas parlamentares, destinados à construção de, justamente, moradias populares, em Tocantins.
Posto na presidência do Conselho de Ética pela cúpula do PMDB, durante o processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Quintanilha, também naquela época, teve de dar explicações sobre esses inquéritos, abertos no STF a pedido do Ministério Público, após investigação da Polícia Federal.Os relatórios do MP que motivaram a abertura dos inquéritos apontam para denúncias de envolvimento de Quintanilha e do irmão, Cleomar, no esquema de desvio e favorecimento de empreiteiras com recursos de emendas. Leia mais em: 'Isso é um carma que carrego', diz Leomar Quintanilha sobre inquéritos no STF

CPT denuncia clima de tensão em Araguatins; barracos de acampamento são queimados

Do blog do Cleber Toledo: www.clebertoledo.com.br

Em entrevista à Rádio CT, o agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Silvano Rezende, relatou nesta quinta-feira, 9, que há clima de tensão na região de Araguatins. Na sexta-feira, 3, foi realizado um ato de despejo de cerca de 100 famílias do acampamento Alto da Paz, localizado à margem da fazenda Santo Hilário.

Ele relata, inclusive, um ato de queima dos barracos onde moravam os acampados, por autores não identificados.Segundo o agente, as famílias estão sendo pressionadas por agente da polícia, coagidos a não falar sobre o ocorrido, inclusive as pessoas que sofreram violência por parte da Polícia Civil.Rezende relata também como está a situação das famílias obrigadas a deixar o acampamento e estão alojadas, segundo ele em condições precárias, na sede do Incra, há quase uma semana.

Também é cobrada uma posição da Secretaria de Segurança Pública, que não teria se pronunciado sobre o caso. “Até agora o que tem é um silêncio absoluto”, afirma.Para o agente pastoral, a questão das denúncias de violação dos direitos humanos praticados durante o período de desocupação resulta também de falha do Poder Judiciário,uma vez que teria faltado orientação sobre os procedimentos a serem seguidos pelos agentes.

Sobre o ato da queima, os acampados fizeram um comunicado a ser enviado aos movimentos sociais, juízes, promotores, procuradores, deputados federais e estaduais, além do Incra e ministérios públicos Estadual e Federal. “Nosso temos agora é a destruição de nossas lavouras e os alimentos já colhidos”, diz o comunicado.

A CPT quer a visita do Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, “a região. Para isso, encaminhou um ofício informando sobre a evolução do conflito e pede, “insistentemente, a vinda urgente da Ouvidoria Agrária Nacional até o local para buscar soluções que possam promover uma saída pacífica ao conflito”.

Confira a íntegra do ofício “a Ouvidoria Agrária Nacional:

“Comissão Pastoral da Terra

Araguaína-TO,

09 de abril de 2009

Ao Sr.Dr. Gercino José da Silva Filho

Ouvidor Agrário NacionalBrasília – DF

Prezado Dr Gercino,Vimos informar sobre a evolução da situação do conflito na área Santo Hilário, município de Araguatins, onde houve o despejo de 108 famílias, no último dia 3 com prisão de seis trabalhadores e várias violências contra adultos e crianças, praticadas pela polícia civil e militar, conforme já informado anteriormente.

No dia 8, o grupo representante dos movimentos sociais conseguiu uma autorização do juiz Dr. Océlio Nobre para ir até o local, acompanhados dos oficiais de justiça para fazer uma perícia na área, visto que ficaram ali vários produtos colhidos e produções a serem colhidas, as quais não haviam sido relatadas pelo oficial de justiça na hora do despejo.

No entanto, os oficiais se recusaram a ir sem o acompanhamento da polícia, a qual exigiu prazo de 48 a 72 horas.

Diante da preocupação com a possível destruição das lavouras, o grupo decidiu ir ao local, juntamente com o chefe da Unidade do INCRA de Araguatins. Fizeram o registro através de fotografias e filmagem e um relatório que está sendo concluído.

Há um entendimento com o juiz de que, a partir de segunda-feira, seria autorizada a colheita.No entanto, recebemos neste momento uma comunicação informando a queima dos barracos e possivelmente da produção da roça.

Os seis trabalhores presos foram soltos na terça-feira, dia 7, porém o clima continua bastante tenso.

As famílias ainda estão na Unidade do Incra sem as mínimas condições de infra-estrutura e higiene.

Pedimos insistentemente a vinda urgente da Ouvidoria Agrária Nacional até o local para buscar soluções que possam promover uma saída pacífica ao conflito.

Solicitamos ainda que essa Ouvidoria acione o Secretário de Segurança Pública do Tocantins, Dr Herbert, para determinar a imediata remoção dos três delegados do caso, pois os mesmos tem agido com falta total de imparcialidade, como bem relata o ofício do chefe da Unidade do INCRA de Araguatins , Sr Freitas, e sua substituição por um delegado especialmente designado para acompanhar o caso.

Vale frisar que este caso surtiu grande repercussão e indignação na sociedade tocantinense.

Veja em anexo a moção de repúdio emitida pela COETRAE-TO, Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo.

Contando com a sua compreensão da urgência e gravidade da situação em tela, aguardamos retorno o mais breve e desde já agradecemos.

Atenciosamente,

Maria dos Anjos R. SousaCPT Araguaia-Tocantins”

Sociedade Civil denuncia ao MPF tentativa de assassinato a liderança camponesa no Tocantins

Representantes de entidades da sociedade civil organizada estarão na sede da Procuradoria da República no Tocantins (MPF), na segunda feira, 6, às 9 horas, para apresentar documento, assinado por 22 entidades, com pedido de apuração sobre tentativa de assassinato de uma liderança do Acampamento Alto da Paz, localizado à margem da Fazenda Santo Hilário, em Araguatins – TO, na quinta-feira, 2, com possível envolvimento de agente da Polícia Civil, e de possíveis arbitrariedades na ação de despejo das cem famílias do acampamento, ocorrido na sexta-feira, 3. Localizada em terra da União, a Fazenda Santo Hilário está sob disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o INCRA e o Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS).

Segundo os acampados, por volta das 12 horas, três pessoas em um veículo Gol 4 portas, de cor branca, realizaram 5 disparos com arma de fogo em direção a um grupo de crianças, mulheres, um portador de deficiência física e diversos acampados, atingindo um deles, de nome Raimundo Nonato. Os dois primeiros tiros teriam falhado. Em seguida, os autores dos disparos teriam entrado no veículo e fugido em direção a Araguatins. Um dos três atiradores foi identificado pelos acampados como agente da Polícia Civil de Araguatins. Ainda, segundo os acampados, o mesmo veículo teria sido visto, dias antes, rondando o acampamento e a fazenda vizinha, em atitude suspeita.

Já na sexta-feira, a ação de reintegração de posse no acampamento foi coordenada pela Polícia Militar e teria resultado em agressões contra os acampados. No ato de despejo, seis pessoas foram presas, sendo três acampados e três membros de comunidades vizinhas. Até domingo, 5, os presos teriam ficado incomunicáveis e teriam sofrido várias agressões, segundo informações.

O documento é assinado pela Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar (Fian Brasil), Organização Indígena do Tocantins (OIT), Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP), Roda de Fiar – Organização Popular de Comunicação, Cultura e Educação, Marcha Mundial da Mulheres (MMM/TO), Centro de Direitos Humanos de Formoso do Araguaia (CDHF), Instituto de Direitos Humanos e Meio Ambiente (IDHMA), Grupo de Consciência Negra do Estado do Tocantins (Gruconto), Rede de Educação Cidadã (RECID), Centro de Direitos Humanos de Taguatinga (CDHT), Comunidade Quilombola Lagoa da Pedra/Arraias – TO, Comunidade Kolping de Palmas, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis/Regional Tocantins, Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA/TO), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento Estadual de Direitos Humanos (MEDH), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Centro da Cidadania Paz e Vida, Articulação Pacari, Comissão Pastoral da Terra (CPT) Araguaia-Tocantins.

Histórico
A fazenda Santo Hilário, no dia 8 de agosto de 2007, foi palco de um conflito entre sem-terras, pistoleiros e policiais militares, que resultou na morte do lavrador José Reis, de 25 anos. As circunstâncias e autoria do crime nunca foram esclarecidas. Em 12 de agosto de 2004, o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, em fiscalização na Fazenda Santo Hilário, libertou 6 pessoas encontradas em condições de trabalho análogo ao de escravo. O nome do proprietário, Lund Antônio Borges, foi incluído na “Lista Suja”, em julho de 2005.

Mais informações com:
João Palmeira - Assessor da APA-TO: (63) 9966-7736/ 3456-1407/ 3216-3484

Crise financeira do governo atinge diárias de servidores, custeio em geral, fornecedores e imprensa

Do blog de Cleber Toledo: www.clebertoledo.com.br

Olha só: servidor público estadual que tiver que desempenhar uma tarefa no interior do Estado e, compromissado que é com sua profissão, insistir em ir, terá que fazê-lo com os próprios recursos, sabendo que não se sabe quando o governo do Tocantins vai ressarci-lo. O que é pior: se será ressarcido. Isso porque servidores estaduais disseram ao blog que o governo não paga há meses as diárias dos profissionais. Isso atinge em cheio vários setores, mas principalmente áreas fortes no atendimento ao cidadão em seu ambiente, como é o caso de Naturatins, Ruraltins, entre outros. As dificuldades, segundo esses servidores, são bem anteriores à chegada da crise mundial ao Tocantins e estão comprometendo a qualidade dos serviços públicos.

Outros setores também estão sendo atingidos. Funcionários da Junta Comercial do Estado (Jucentins) informaram ao blog que o órgão chegou a ficar com os telefones cortados. A Jucentins arrecada, segundo esses servidores, R$ 100 mil por mês, o que seria suficiente para cobrir suas despesas de custeio. O problema é que esse dinheiro acaba ficando "preso" na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Também sem informação oficial, porque ninguém dá, vem a notícia de que a Agrotins dos últimos anos foi feita "fiada" e a deste ano com a condição de que pelo menos a do ano passado fosse paga. Os fornecedores estariam aceitando os caprichos do governo na esperança de receber os milhões de reais em atraso.
Enquanto isso, à boca pequena estima-se que a Secretaria Estadual de Educação gastará, pelo menos, R$ 7 milhões com o Salão do Livro.

Caixa preta

Outro sinal da crise ocorre na Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), que há meses não paga as empresas de comunicação do Tocantins. Para piorar, os processos do órgão pararam depois da estranha e inesperada queda dos dois superintendentes mais fortes da pasta, o de Marketing e Publicidade, Diogo Muraro, e o de Administração e Finanças, José Moreno da Silva, esta semana. Sobre a saída deles, silêncio absoluto na Secom. Há dias que os funcionários da pasta vêm dizendo a colegas de imprensa que o clima da secretaria estava pesado.

Como não há versão oficial, surgem versões extraoficiais de auditorias, entre outros absurdos. O problema é que a Secom é a grande caixa preta do governo estadual. São milhões de reais recebidos anualmente e que ninguém sabe para onde vai porque a secretaria nunca consegue saldar suas dívidas com as empresas de comunicação, entra ano e sai ano. Falta transparência nos números, ninguém consegue acesso aos gastos da pasta, de forma individualizada (isto é, para ficar bem claro, quanto a Secom gasta por empresa de comunicação do Estado e fora dele - pedir isso é tido como "pecado mortal").

As empresas de comunicação do Tocantins são ávidas por esse dado para tirar a dúvida de quanto é gasto com os veículos de fora do Estado. A desconfiança geral é que a grande maioria dos recursos são canalizados para Goiás e Brasília. Mas, reforçando, a falta de transparência da Secom impede acesso a esses números. O secretário Vieira de Melo, segundo jornalistas têm informado uns aos outros, por MSN e telefone, teria dito, dias atrás, a um colega de uma pasta congênere à dele que os dois precisavam destruir alguns veículos de comunicação do Tocantins para poder ter condições de promover o governo.

Pelo cenário de incompetência em concurso, indenização da PM, 25% tomados dos servidores, perda de prazo em processos, RCED, etc., etc., etc., para promover esse governo, só assim mesmo.