terça-feira, 11 de março de 2008

Encontro Municipal do PSOL - Gurupi‏

CONVIDAMOS TODOS OS COMPANHEIROS (as) PARA CONFERÊNCIA ELEITORAL/ENCONTRO MUNICIPAL DO PSOL DE GURUPI,
NO DIA 16 DE MARÇO, DOMINGO, A PARTIR DAS 8:00, NA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI.
NA PAUTA DISCUTIREMOS:
1) CONJUNTURA NACIONAL E ESTADUAL,
2) A CONSTRUÇÃO DO PSOL EM GURUPI E NO TOCANTINS;
3) ELEIÇÃO DA NOVA DIREÇÃO MUNICIPAL DO PSOL DE GURUPI;
4) ELEIÇÃO DO DELEGADO A CONFERÊNCIA NACIONAL DO PSOL, EM BRASÍLIA.

Paulo Henrique Costa Mattos, Presidente do PSOL-Tocantins

Moção de Repúdio à MP 401‏

A medida provisória de n. 410, imposta pelo Governo Federal, publicada no Diário Oficial no dia 29 de dezembro de 2007, que estabelece o fim da exigência do registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de trabalhadores rurais em contratações para períodos de até dois meses é mais um golpe na retirada de direitos dos trabalhadores. Tal medida acrescenta artigo à Lei n. 5.889, de 8 de Junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo e atinge principalmente os “safristas”, que atuam em empreitadas temporárias na agricultura e pecuária.

Essa proposta autoritária e desastrosa resultou de uma negociação intergovernamental que contou com representantes do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). E o que é pior, essa reivindicação partiu da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) que diz representar os interesses da categoria. “De acordo com Manoel dos Santos, presidente da Contag, a medida pode facilitar a formalização dos mais de 60% de trabalhadores rurais não registrados”, podemos ler no site Repórter Brasil. Na nossa perspectiva, contudo, percebemos que a MP incentivará com maior intensidade a precarização e negação de direitos, pois a tendência é a de não formalizar o contrato de trabalho por parte dos empregadores, achando uma brecha para alegar que a contratação é recente. Esta Medida de última hora acarretará prejuízos no esforço conjunto das organizações populares e órgãos governamentais no combate ao trabalho escravo e degradante afetando diretamente os trabalhadores vítimas de tamanha violência reafirmando ainda mais a impunidade, problemas este que afetam com espacial gravidade os estados da região norte e, em particular, o Tocantins.

O não registro da CTPS incentivará ainda mais a informalidade no meio rural, dificultando a atuação da fiscalização trabalhista. A nosso ver, essa medida retrocederá em prejuízo dos trabalhadores rurais, que estarão vulneráveis a proliferação do trabalho escravo, agora inclusive coma chancela institucional do governo.

Nesse sentido, nós, do Partido Socialismo e Liberdade, reunidos no dia 02 de Março de 2008, por ocasião da Conferência Estadual do PSOL, queremos tornar público a nossa indignação e repúdio com tamanho ataque aos direitos dos trabalhadores rurais, abrindo precedentes para agravar ainda mais a violação dos direitos trabalhistas em favor dos empregadores, que comemoram mais esse presente entregue pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.





Palmas-TO, 05 de Março de 2008.



Executiva Estadual do PSOL-TO

Nota de esclarecimento do MST sobre ocupação de carvoria no dia 8 de Março

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA



A ocupação da carvoaria industrial da Vale do Rio , ocorrida em 8 de março deste ano, no município de Açailândia, foi uma ação política realizada por mulheres camponesas e urbanas de várias entidades. Foi um ato de protesto e de apoio as famílias do Assentamento Califórnia que vem sofrendo com a fumaça expedida pela queima do eucalipto naquela carvoaria.

A indústria tem 3 (três) anos de atividade, foi instalada a cerca de 800 metros da agrovila do Assentamento onde vivem mais de 1800 pessoas. Tem instalado 74 fornos industriais com capacidade cada um de produzir 160m³ de carvão, cada forno industrial tem capacidade de produzir 30 vezes mais que um forno de uma carvoaria comum.

O assentamento existe ali há 12 anos. A Comunidade no decorrer desses três anos, por diversas vezes, encaminhou denuncias contra a carvoaria ao IBAMA, Ministério Público Estadual e Federal, à Vigilância Ambiental, Secretarias Municipais de Saúde e de Meio Ambiente. Representantes do assentamento estiveram varias vezes em audiências com representantes destes órgãos cobrando providencias, chegando inclusive a convidar estes para duas assembléias no assentamento e não apareceram.

As denuncias dão conta de vários problemas de saúde, vários assentados encontram-se hoje com problemas respiratórios, alguns estão até com pneumonia, há casos de irritação nos olhos e outros problemas de vista e de pele, casos que atingem principalmente as crianças e os idosos, além do incomodo diário de todos os assentados em conviver com a fumaça.

Com este ato as trabalhadoras denunciam a empresa à sociedade, pedem aos poderes públicos constituídos que se pronunciem com urgência acerca das denúncias que lhes foram feitas sobre a agressão ambiental e a saúde pública causada pela Carvoaria da Vale, que põem em risco a saúde das famílias que lá vivem e trabalham.



Reynaldo Costa, Setor de Comunicação do MST

quinta-feira, 6 de março de 2008

VEREADORES SÃO ACORRENTADOS EM JUARINA

O presidente da Câmara Municipal de Juarina, colocou em votação os balancetes dos exercícios de 2004 e 2005, da atual administração, Prefeita Aparecida Alencar, onde conseguiu a aprovação por maioria absoluta através de 6 votos favoráveis. Segundo os vereadores de oposição, tais balancetes foram reprovados pelo Tribunal de contas, mas mesmo assim, prevaleceu a conveniência do poder legislativo local que não mediu esforços para garantir a vitória, demonstrando total descompromisso para com a população juarinense, predominando a impunidade, a falta de transparência e o descaso com o erário público.

A votação aconteceu na “calada da noite”, não tornando público, para que a sociedade ficasse a par da situação. O prazo de análise pela Comissão é de 10 dias conforme regimento interno da Câmara, no entanto, o processo de votação dos balancetes se deu no intervalo de apenas três dias.

Juarina é uma cidade pequena pouco mais de dois mil habitantes, se encontra totalmente isolada, sem a mínima cobertura da imprensa ou autoridades competentes para coibir tal prática, em função disso, a comunidade de juarina, está estarrecida, com baixa estima, pois, sempre não acontece nada e ninguém não faz nada, sempre reinando a impunidade. De acordo com boatos, a prática de corrupção é corriqueira na pequena e pacata cidade de Juarina, através da compra de vereadores, desvio de recursos financeiros, perseguições a funcionários públicos, enfim, são vários fatores de extremo desmando que tem provocado indignação nas pessoas de bem que prima pela ética e pela moral.

Os vereadores de oposição solicitaram documentos ao presidente que comprovem o abuso e a falta de transparência orquestrada pela atual prefeita, sendo que o mesmo se negou a fornecer tais informações. Nesse sentido, indignados com tamanha irresponsabilidade três vereadores de oposição: Juvenal de Jesus Freitas, Nivair Camargo Gomes e José Maria das Chagas, se acorrentaram, no dia de hoje (04 de Março de 2008) e ocuparam a sede da Câmara Municipal no intuito de pressionar a presidência a fornecer toda a documentação que comprova o atropelamento no processo de aprovação de tais balancetes e sobretudo, de evitar com que tais documentos não corram o risco de serem adulterados, pois é essa a prática de tais representantes que sempre tem usado desses artifícios para enganar e burlar a lei em proveito próprio.



Juarina-TO, 04 de Março de

terça-feira, 4 de março de 2008

CUBA PÓS-FIDEL CASTRO

Fábio Duarte
Professor de Filosofia (UFT- Campus de Palmas)
Secretário-Geral do Sindicato dos Docentes da UFT
e-mail: fahenduarte@hotmail.com


A eleição pelo Parlamento cubano, neste domingo (24/02/2008), dos nomes de Raúl Castro e de José Ramón Machado para os cargos de presidente e vice, respectivamente, consolidou o afastamento de Fidel Castro do cargo majoritário daquele país após 49 anos. O que isto significa? Ao buscar elementos para refletir esta questão, estaremos empreendendo uma tentativa de análise desde um ponto de vista, diríamos, à esquerda, tentando entender quais os percalços que não possibilitaram a Cuba alcançar o “sonho socialista”. Afastamo-nos assim de modo deliberado das críticas à direita que, nos últimos dias, abundaram no tom acusativo e de louvores precipitados ao ingresso da Ilha rebelde na globalização capitalista inevitável.

Lembremos que Fidel Castro está afastado desde 31 de julho de 2006, após problemas de saúde que o levou a uma cirurgia abdominal. O seu afastamento, de modo claro, não o impedirá de manter um papel simbólico na administração de Cuba, pois ele foi um dos líderes máximos da Revolução que, em 1959, derrubou a ditadura de Fulgêncio Batista, subordinado aos ditames do governo e das empresas estadunidenses.

Naquela ocasião, Cuba não passava de colônia de veraneio dos ricos de Miami, onde abundavam cassinos e imperava a prostituição. A princípio, a Revolução Cubana na era comunista, mas almejava apenas a derrubada do regime ditatorial. No entanto, devido à conjuntura internacional, foi estabelecendo contato com a antiga URSS e, no dia 16/04/1961, Fidel Castro declarou a Revolução como socialista. Durante trinta anos, a antiga URSS destinou a Cuba o equivalente a 80 bilhões de dólares, destinados, sobretudo à construção de escolas e hospitais, acarretando a melhoria das condições de vida da população. Cuba encarnou, a partir daí, na década de 60, o sonho de uma América Latina liberta das garras do Tio Sam e trilhando os caminhos do socialismo.

A aproximação com a URSS se fez, contudo, nos marcos da “reburocratização” do regime soviético promovido por Brejnev, após a saída de Krushev, o que significou trilhar pelo caminho para a fossilização do socialismo, com a hegemonia do partido único, tendo como conseqüência um regime sem pluralismo de idéias e com a economia planificada pelo Estado-partido. Assim como na União Soviética, ocorreu a formação de uma classe dirigente privilegiada.

O que devemos indagar é se, na consolidação da soberania cubana, com a maior potência bélica capitalista a apenas 140 km de distância e com embargo econômico (fatos estes também fundamentais para a evolução e identidade do regime cubano), seria possível resistir em outras condições. A abertura da Revolução Sandinista e a vitória de Violeta Chamorro, na Nicarágua da década de 90, devem nos servir de alerta para não fazermos leituras simplistas e condenatórias.

Com o fim da União Soviética, Cuba, na década de 90, viveu problemas graves, ficou sitiada e o caminho para o capitalismo parecia inevitável. Para se ter uma idéia da situação, o PIB caiu 35% em apenas quatro anos. Ocorreram problemas como apagões elétricos, precarização do transporte urbano, queda no índice das terras cultiváveis (hoje com um terço destas terras não sendo usadas), abandono da frota pesqueira (tornando o peixe artigo de luxo), a importação de alimentos (que chega hoje a 50%).

Estas dificuldades levaram as FARs (Forças Armadas Revolucionárias) a assumirem um posição fundamental na economia, controlando 30% das empresas e mais de 60% das divisas do país, estando presentes em setores como o turismo, a agricultura, as telecomunicações. Outro fato relevante na economia é que cerca de 76% do PIB vem da economia de serviços, a exportação de médicos e professores (eles são, aproximadamente, 20 mil só na Venezuela). Não devemos esquecer também que há uma distinção entre a moeda corrente, o peso (o salário médio do trabalhador é de 225 pesos, ou 12 dólares) e o CUC (pesos conversíveis), que equivale a 1,20 dólar. Há uma tensão entre aqueles que têm acesso ao peso forte provido pelo turismo e remessas do exterior e aqueles que devem se conformar com serviços subsidiados pelo Estado (gás, luz, telefone, educação e saúde gratuitos).

A abertura da economia cubana a partir de 1997, se deveu principalmente ao turismo e agora, com sua presença na ALBA, há possibilidades abertas, destacando-se principalmente a relação com a Venezuela no comércio de petróleo e a venda de cobalto e níquel.

Em termos de consolidação da Revolução, observa-se hoje um discurso mais próximo do nacionalismo revolucionário do que ligado à tradição marxista. Os caminhos a serem percorridos por Cuba é uma incógnita. Não será, contudo, uma abertura nos moldes da perestroika soviética, que priorizou a abertura política, que depois fugiu ao controle. A saída será à chinesa? O modelo chinês priorizou a abertura econômica, com forte controle do partido – no caso de Cuba, esta solução seria através do PCC e das FARs. A China, contudo, baseia seu modelo na exploração exacerbada do trabalho e Cuba tem peculiaridades que não nos faz pensar nesta solução. Atentos à história (principalmente à luta por sua soberania e às conseqüências da restauração capitalista nos países do antigo leste europeu), os cubanos não serão ingênuos em relação a uma restauração do capitalismo sobre “as conquistas da revolução e da dignidade nacional”. De qualquer modo, o afastamento de Fidel Castro e todo o seu peso simbólico ocorre no momento do declínio ideológico do neoliberalismo, que serviu de receituário para a América Latina na década de 90, e no bojo da sucessão presidencial nos EUA, em que qualquer candidato vencedor (quer seja McCain, Obama ou Hilary Clinton) uma coisa é certa: a derrota dos conservadores que estiveram no poder durante os oito anos desastrosos do governo Bush, que pode passar para a história como o pior governo da história daquele país, deixando a herança de fracasso nas guerras no Iraque e no Afeganistão, déficit econômico, concentração de renda etc.

Cuba, a partir de projetos de integração latino-americana, como a ALBA, aponta para um futuro sem traumas. Em termos políticos, devemos atentar para o papel das FARs e também da sociedade civil com suas reivindicações. De qualquer modo, com a saída de Fidel Castro uma era se encerra, aquela do sonho do socialismo real, mas, com certeza, coloca o seu nome na história. Refletir sobre a Revolução Cubana e ver os seus percalços até o socialismo, inspira-nos a não sucumbir a uma lógica do inevitável capitalismo triunfante e deixar em aberto a possibilidade de construirmos outros caminhos políticos.

A MORTE ANUNCIADA

Paulo Henrique Costa Mattos, professor de Sociologia e Antropologia da UNIRG.


Tristes tempos esse em que vivemos. Tempo em que assistimos o fim de muitas ideologias, disseminação do ódio, da violência e da destruição ambiental com discursos que escondem mentiras com belas palavras. Uma delas é a de que agronegócio significa desenvolvimento, progresso e desenvolvimento. A verdade nua e crua é que agronegócio significa morte, queimada, derrubada, monocultura, destruição da natureza, concentração de terras, trabalho escravo e violência.

A violência é a face mais perversa e escamoteada do agronegócio, mas ela se encontra por todos os lados. O desmatamento na Amazônia é uma delas. Desmatar significava beneficiar, valorizar a área, reconcentrar a terra, expulsar posseiros, matar, garantir o poder de madereiros, fazendeiros gananciosos e grupos capitalistas que só pensam no lucro imediato.

Essa turma da pesada, simplesmente manda derrubar a mata em larga escala para supostamente “beneficiar” a terra com a finalidade de conseguir vultosos créditos de bancos que favorecem o “desenvolvimento”. Mas que desenvolvimento, o do bolso deles é claro, porque o resto é só destruição e morte. E essas duas palavrinhas terríveis não significam desenvolvimento em lugar algum, muito menos na Amazônia!!

No festival de canalhices do governo Lula, talvez a pior delas depois do mar de corrupção, a pior delas seja a destruição impune da Amazônia pelos grandes fazendeiros, as madeireiras, pecuaristas, sojeiros, garimpeiros e outras pragas de cupins humanos que na sua ganância e boçalidade não tem limites, mais ainda são considerados “heróis” por Lula, que recentemente assim chamou os grandes capitães do malévolo agronegócio.

A tragédia que se abate sobre a Amazônia tem cheiro de fumaça, gosto de sangue e barulho de motosserras. O levantamento do INPE prova isso. De agosto a dezembro de 2007, esse Instituto de Pesquisa detectou a derrubada de 3.233 quilômetros quadrados de floresta, dos quais 1.922 quilômetros quadrados em novembro e dezembro, quando normalmente não há desmate por causa das chuvas.

Do jeito que as coisas estão evoluindo em 2030 a metade da selva tropical da Amazônia terá sucumbido à agressão inescrupulosa do homem. Isso é algo terrível, é o prenúncio de uma situação apocalíptica, um verdadeiro genocídio contra a humanidade, um ato criminoso que já merece um tribunal internacional para punir os genocídas. Enquanto isso a pátria mãe tão distraída continua se divertindo na assistência do Big Brother e no alegre fanck do creu, sem perceber que já estamos no limite da insustentabilidade e que em breve não haverá volta.

A leniência do governo federal com toda essa situação chega a dar dó, tamanha a incompetência, o descaso e a postura de Geni que assume. Sim, o governo Lula parece com a Geni da música de Chico Buarque, pois longe de conseguir ter uma postura de poder efetivo e destinar os recursos financeiros para o desempenho adequado de suas atribuições na Amazônia, virou uma vaca louca que é desrespeitada por todos. A pobre ministra Marina Silva me lembra um daqueles zumbis de filmes de terror, magérrima, símbolo vivo da desnutrição da pasta que ocupa e refém das forças do agronegócio que todos os dias tripudia sobre o governo, sobre sua pasta, jogando bosta na suposta autoridade do ex-operário presidente.

A violência do agronegócio na Amazônia é a mesma que se espalha em todo o Brasil. Do Nordeste, Centro-Oeste ao Sul, como tantas vezes destaquei nos meus artigos e análises de conjuntura. No Sul, assiste-se à expansão desmedida do agronegócio da celulose, eucalipto e pínus avançam sem limites legais ou ambientais, destruindo e ameaçando os biomas regionais. No Nordeste, a transposição do São Francisco, que antes de tudo atende aos interesses maiores do capital exportador parece ser irreversível. No Centro-Oeste, a devastação assombrosa causada pela cana-de-açúcar, pela soja e pelo gado. Não há saída e parece que infelizmente o império do mal venceu. Todos aqueles que ainda têm disposição e coragem de lutar contra toda essa devastação ficam pregando no deserto, que ainda é metafórico, mas em breve será real.

O agronegócio imprime a sua dinâmica devastadora em todo o território nacional. Trata-se de um capital forte economicamente e politicamente. Economicamente articula-se com grupos transnacionais, suas cadeias produtivas estão voltadas para fora do país. Tornamo-nos um exportador de commodities ameaçando a soberania alimentar interna. Politicamente o agronegócio esbanja poder. Controla setores importantes do governo Lula e possui a maior bancada no Congresso Nacional. O mesmo Congresso onde atuam os Ali Babás parlamentares mais caros do planeta, cujo minuto de trabalho custa R$ a bagatela de R$ 11.300,00 reais aos cofres públicos.
Desde o Brasil República, são as oligarquias rurais que nomeiam os ministros da agricultura. No governo Lula foi diferente. Um dos maiores lobistas do agronegócio está entrincheirado dentro do governo. Ocupa um ministério. Trata-se de Reinhold Stephanes, atual ministro da agricultura. O lobista que age a serviço dos pecuaristas, produtores de cana, fazendeiros, sojeiros e empresas da área da biotecnologia. Um lobista profissional que se utiliza da função de ministro de Estado para defender com unhas e dentes os interesses do grande capital rural.
Reinhold Stephanes, o lobista ministro, ou o ministro lobista, atuou de forma escancarada para aprovar o milho transgênico da Monsanto e da Bayer, defendeu seu colega latifundiário e governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, conhecido como o rei da soja contra as acusações de desmatamento e, ainda mais, faz lobby junto com a bancada ruralista, liderada pela Senadora Kátia Abreu, para mudar a legislação do desmatamento e esquartejar a Amazônia Legal, liberando geral para o agronegócio a destruição do patrimônio ambiental.
Que Deus tenha piedade de todos nós, pois como diz uma frase do povo Karajá, “o homem branco só vai perceber que dinheiro não se come, quando destruir a última floresta, matar o último animal e contaminar o último rio”. Mas aí talvez seja tarde demais!!