TRABALHAR AOS DOMINGOS É UMA DELÍCIA? - ARTIGO

Como se já não bastasse o caldeirão de maldades que Lula já derramou sobre a esperança de milhões de trabalhadores, agora ele conseguiu se superar enviando uma Medida Provisória (MP) sobre o funcionamento do comércio aos domingos. Nessa medida está colocado que os empregados trabalharão dois domingos seguidos e descansarão um.
Na verdade o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviou ao Congresso Nacional apenas uma medida provisória para regulamentar o descanso aos domingos para os trabalhadores do comércio. A MP assegura que os empregados obedecerão ao regime de dois domingos trabalhados e um de descanso. Ou seja, a cada três domingos, trabalham dois e folgam um.
Segundo Lula, o acordo foi possível porque trabalhadores, governo e empresários “cederam na mesa de negociação”. Ou seja, houve um acordo entre patrões e empregados e firmou-se o famoso “Pacto Caracú”, aquele em que o governo entra com a cara e povo entra com o resto para que o pacto dê certo. Apesar de Lula dizer que: "Houve uma evolução na compreensão dos empresários, dos trabalhadores e na compreensão do governo de que o mundo em que nós vivemos é diferente do começo do século 20". Exploração, exploração quantos crimes ainda serão cometidos em seu nome, sem que assim a chamem explicitamente!
O mais triste é ver o petista presidente dando vários exemplos de por que é inevitável o comércio abrir aos domingos: "Muitas vezes, se o casal trabalha, só sobram o sábado e o domingo para fazer compras. Em segundo lugar, o povo brasileiro está aprendendo a viajar. Não há nada mais desagradável do que alguém viajar e chegar a uma cidade no domingo e não poder comprar nada", afirmou o presidente.
Outras duas razões dadas por Lula foram a possibilidade de se gerarem mais empregos e o aumento na arrecadação municipal se também houver comércio aos domingos. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que a medida provisória estabelece um "guarda-chuva nacional" para o tema do descanso dominical. "Hoje, esse tema é regulamentado por leis municipais, mas agora haverá uma lei nacional sobre o descanso", afirmou Lupi. Seria Cômico se não fosse tão trágico para a classe trabalhadora que um ex-operário fosse o principal algoz dos direitos trabalhistas conquistados com tanto sacrifício dos trabalhadores.
As alterações introduzidas pela MP de Lula é apenas o começo de reformulação da legislação trabalhista e da supressão mais elementar de muitos direitos dos trabalhadores. Nesse ano também o governo editou portaria que altera a normativa que trata do Serviço Especializado em Engenharia Segurança e Medicina do Trabalho nas Empresas. Infelizmente essa área delicada além de nunca ter sido objeto de discussões aprofundadas com todos os segmentos sociais, as representações dos trabalhadores, está se tornando em moeda de negociação e exploração das relações de capital e trabalho em nosso país. Hoje no país há um processo evidente de precarização das relações de trabalho, desvinculando suas relações e obrigações legais de inclusive garantir uma segurança e medicina do trabalho nas empresas públicas e privadas.
O mais lamentável é que o movimento sindical combativo hoje esteja no gueto, fruto do atrelamento das entidades aos governos, partidos e disputas personalistas, frequentemente despolitizadas, marcadas pela incapacidade de lutas, elaboração de estratégias de enfrentamento e crítica social. Mesmo os sindicatos que ainda reivindicam serem classificados de oposição, de lutas e mobilização enfrentam o peso da falta de participação ativa dos trabalhadores.
Nenhuma categoria profissional consegue fazer algo senão há participação, se não há um sindicato decente capaz de lutar por melhores salários, condições de trabalho dignas, respeito profissional, politização dos trabalhadores e uma intervenção capaz de estabelecer a mobilização social. Essa tem sido uma das dimensões mais importantes da luta dos trabalhadores, desde a época que o ex-operário presidente ainda atuava no chão da fábrica e não bebia champangne com a rainha da Inglaterra, nem comia churrasco com o presidente J. W. Bush.
As entidades sindicais que hoje permitem caladas a destruição dos direitos trabalhistas, o aviltamento salarial e o desrespeito aos interesses dos trabalhadores são instrumentos de conciliação, pactos espúrios e acordos políticos prejudiciais aos seus filiados. Esse é o caminho seguro para que governos e patrões da iniciativa privada avancem sobre as conquistas mais caras dos trabalhadores com o discurso cínico de que isso vai gerar mais empregos e renda, a exemplo da Medida Provisória (MP) de Lula sobre o funcionamento do comércio aos domingos. É a volta ao feudalismo quando os Servos não tinham nenhum direito, só obrigações para com seus Senhores e a Santa Madre Igreja, no caso hoje o sagrado mercado, Deus único dos pelegos e capitalistas de plantão.
Paulo Henrique Costa Mattos, é professor da UNIRG e presidente do psol-TO